Formação docente e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC)

Resumo

O artigo trata dos modelos de formação docente em articulação com a concepção de formação inscrita nos documentos que orientam o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), instituído pela Portaria MEC nº 867, em 4 de julho de 2012. Para tanto, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental. A partir de  estudos bibliográficos, discute-se três modelos de formação: o modelo centrado na racionalidade técnica, o modelo centrado na racionalidade prática e o modelo centrado na racionalidade crítica. Os documentos do PNAIC foram as fontes a partir das quais realizou-se a pesquisa documental, particularmente o Caderno de Apresentação e os Cadernos de Formação. Os resultados demonstram que a formação centrada na racionalidade prática é o modelo prevalecente no Programa, o que o associa às teorias não críticas. Defende-se, ao fim e ao cabo, que, numa sociedade como a brasileira, a formação docente, inicial e/ou continuada, para bem corroborar a superação das injustiças e desigualdades, deve correr numa perspectiva multipluridimensional com vistas ao alcance da racionalidade crítica.