HETEROGENEIDADE E TRADUÇÕES DA RELIGIÃO NO CURRÍCULO
o estranho caso da BNCC do Ensino Religioso
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v18i3.76640Palavras-chave:
Currículo, BNCC, Ensino Religioso, Heterogeneidade, Teoria do DiscursoResumo
O artigo discute o Ensino Religioso (ER) como heterogeneidade visível no sistema educacional brasileiro, tomando a BNCC-ER como dispositivo discursivo e político de tradução e normalização da diferença religiosa. Partindo de uma perspectiva pós-fundacional e pós-estruturalista, articulando teoria do discurso (Laclau; Mouffe, 2015), teoria política lacaniana e análise do discurso, o texto analisa o ER como sintoma da heterogeneidade ontológica do social e como cenário de disputas hegemônicas entre perspectivas confessionais, secularistas, pluralistas e neoconservadoras. A BNCC-ER é examinada enquanto regime de governança curricular inscrito nas racionalidades neoliberais contemporâneas, que traduz a religião em vocabulário técnico-pedagógico e transforma o pluralismo em dispositivo de controle e performatividade. A análise evidencia a fragilidade e as ambivalências do documento diante da emergência do neoconservadorismo cristão e das possibilidades de resistência e tradução que emergem nas escolas. Sustenta-se que a heterogeneidade religiosa, longe de ser obstáculo, é condição de democratização do currículo. A partir das noções de “real”, “tradução” e “hospitalidade radical”, argumenta-se que o ensino religioso, compreendido como campo de conflitos, articulações e traduções inacabadas, pode tornar-se espaço ético-político de convivência agonística e de reinvenção democrática.
Downloads
Referências
AMOSSY, Ruth. Da noção retórica de ethos à análise do discurso. In: AMOSSY, Ruth. Imagens de si no discurso: a construção do ethos. São Paulo: Contexto, 2005. p. 9-28.
ASAD, Talal. Formações do Secular: Cristianismo, Islã, Modernidade. São Paulo: Editora Unifesp, 2021.
AUTHIER-REVUZ, Jacqueline. Heterogeneidade(s) enunciativa(s). Cadernos de estudos linguísticos, v. 19, p. 25-42, 1990.
AUTHIER-REVUZ, Jacqueline. La représentation du discours autre: principes pour une description. Berlin: De Gruyter, 2020. DOI: https://doi.org/10.1515/9783110641226
BALL, Stephen J.; BAILEY, Patrick; MENA, Paula; DEL MONTE, Pablo; SANTORI, Diego; TSENG, Chun-ying; YOUNG, Helen; OLMEDO, Antonio. A constituição da subjetividade docente no Brasil: um contexto global. Revista Educação em Questão, v. 46, n. 32, p. 9-36, 2013. DOI: https://doi.org/10.21680/1981-1802.2013v46n32ID5114
BATAILLE, Georges. Teoria da religião: seguida de Esquema de uma história das religiões. São Paulo: Autêntica, 2017.
BATISTA, Eraldo Leme. A Igreja Católica e o Ensino Religioso no Brasil (1889-1930). HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, v. 18, n. 55, p. 61-76, 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2175-5841.2020v18n55p61
BEM, Alessandro; PEREIRA, Ariovaldo Lopes. A laicidade da educação pública no Brasil e o ensino religioso na BNCC. Cadernos de Pesquisa do CDHIS, v. 37, n. 1, p. 73-103, 2024. DOI: https://doi.org/10.14393/cdhis.v37n1.2024.73272
BEYER, Peter. Religion in the context of globalization: essays on concept, form and political implication. New York: Routledge, 2012. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203777152
BIGLIERI, Paula Andrea; PERELLÓ, Gloria. Los usos del psicoanálisis en la teoría de la hegemonía de Ernesto Laclau. Buenos Aires: Grama, 2012a.
BIGLIERI, Paula Andrea; PERELLÓ, Gloria. The Names of the Real in Laclau’s Theory: Antagonism, Dislocation, and Heterogeneity. Filozofski Vestnik, v. 32, n. 2, p. 47-64, 2011.
BOGÉA, Diogo. “Não é preciso ser um Quarto–para ser Assombrado”: espectralidades, (in)hospitalidades e estranhas familiaridades entre Desconstrução e Psicanálise. Ensaios Filosóficos, v. 30, p. 137-156, 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC. Acesso em:14/10/2025.
BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo: Politéia, 2019.
BROWN, Wendy. Undoing the demos: Neoliberalism’s stealth revolution. New York: Zone Books, 2015. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctt17kk9p8
BURITY, Joanildo. A cena da religião pública: contingência, dispersão e dinâmica relacional. Novos estudos CEBRAP, n. 102, p. 89-105, 2015. DOI: 10.25091/S0101-3300201500020006.
BURITY, Joanildo. Trajetórias da religião e da modernidade: a narrativa histórica de uma objeção. Estudos de Sociologia, v. 13, n. 12, p. 19-48, 2007.
BURITY, Joanildo. Um momento populista na religião? Ciencias Sociales y Religión, Porto Alegre, RS, v. 25, p. 1-19, 2023. DOI: https://doi.org/10.20396/csr.v25i00.8673036
CASANOVA, José. Public religions in the modern world. Chicago: University of Chicago Press, 1994. DOI: https://doi.org/10.7208/chicago/9780226190204.001.0001
CECCHETTI, Elcio. Ensino Religioso: contextos e perspectivas atuais. HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, , v. 18, n. 55, p. 10-14, 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2175-5841.2020v18n55p10
CECCHETTI, Elcio; SANTOS, Ademir Valdir dos. A laicização da educação na transição do Império para a República no Brasil: ensino leigo ou religioso? Revista Brasileira de Educação, v. 27, p. e270076, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-24782022270076
CECCHETTI, Elcio; SANTOS, Ademir Valdir dos. O Ensino Religioso na escola brasileira: alianças e disputas históricas. Acta Scientiarum. Education, v. 38, n. 2, p. 131-141, 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v38i2.26790
CHIARETTI, Alessandra Tatiane Galvão; FERREIRA, Valéria Fernanda Silveira; DERISSO, José Luis. BNCC, Currículo e Ensino Religioso. Educere et Educare, v. 18, n. 45, p. 524-539, 2023. DOI: https://doi.org/10.48075/educare.v18i45.31778
CLARKE, Matthew. Lacan and education policy. New York: Bloomsbury, 2019. DOI: https://doi.org/10.5040/9781350070585
CLARKE, Matthew. The (absent) politics of neo-liberal education policy. Critical Studies in Education, v. 53, n. 3, p. 297-310, 2012. DOI: https://doi.org/10.1080/17508487.2012.703139
CLARKE, Matthew. The sublime objects of education policy: quality, equity and ideology. In: LAPPING, Claudia (Ed.). Freud, Lacan, Žižek and Education. Abingdon: Routledge, 2020. p. 144-158. DOI: https://doi.org/10.4324/9781351111270-10
CONNOLLY, William. The ethos of pluralization. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1995.
CONNOLLY, William. Why I am not a secularist. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1999.
CUNHA, Luiz Antônio. A entronização do ensino religioso na base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, v. 37, n. 134, p. 266-284, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016158352
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino religioso e escola pública: o curso histórico de uma polêmica entre Igreja e Estado no Brasil. Educação em Revista, n. 17, p. 20-37, 1993.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista brasileira de educação, n. 27, p. 183-191, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782004000300013
DERRIDA, Jacques. Fé e Saber: as duas fontes da “religião” nos limites da simples razão. In: DERRIDA, Jacques; VATTIMO, Gianni (Org.). A religião: o seminário de Capri. São Paulo: Estação Liberdade, 2000. p. 11-89.
DERRIDA, Jacques. Hospitality, Volume I. Chicago: University of Chicago Press, 2023.
DERRIDA, Jacques; DUFOURMANTELLE, Anne. Anne Dufourmantelle convida Jacques Derrida a falar da hospitalidade. São Paulo: Escuta, 2003.
DUNKER, Christian. Paixão da ignorância: a escuta entre a psicanálise e educação. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 2 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
FREITAS, Eliane Maura Littig Milhomem. Bem-me-quer, Malmequer: um estudo sobre a presença do ensino religioso na Base Nacional Comum Curricular. Revista Pistis & Praxis, v. 13, n. 1, p. 459-476, 2021. DOI: https://doi.org/10.7213/2175-1838.13.01.DS03
FREITAS, Marcos Cezar de; BICCAS, Maurilane de Souza. História social da educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Cortez, 2009.
GADELHA, Sylvio. Biopolítica, governamentalidade e educação: introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. São Paulo: Autêntica, 2016.
GLYNOS, Jason; BURITY, Joanildo; OLIVEIRA, Gustavo Gilson. Discourse Theory, Psychoanalysis, and Logics of Critical Explanation. Revista Sul-Americana de Ciência Política, v. 6, n. 1, p. 6-23, 2020. DOI: https://doi.org/10.15210/rsulacp.v6i1.19131
GLYNOS, Jason; HOWARTH, David. Logics of critical explanation in social and political theory. London: Routledge, 2007. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203934753
GLYNOS, Jason; STAVRAKAKIS, Yannis. Encounters of the Real Kind: Sussing out the Limits of Laclau’s Embrace of Lacan. In: CRITCHLEY, Simon; MARCHART, Oliver (Org.). Laclau: A Critical Reader. London: Routledge, 2012, p. 201-216.
JUNG, Jung-Hoon; PINAR, William F. Conceptions of curriculum. In: WYSE, Dominic; HAYES, Elaine; LEVINSON, Rochelle (Org.). The SAGE handbook of curriculum, pedagogy and assessment. London: SAGE, 2016, p. 29-46. DOI: https://doi.org/10.4135/9781473921405.n2
JUNQUEIRA, Sérgio Rogério Azevedo. Educação e história do Ensino Religioso. Pensar a Educação em Revista, v. 1, n. 2, p. 5-26, 2015.
LACAN, Jacques. Escritos. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.
LACLAU, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Três Estrelas, 2013.
LACLAU, Ernesto. Los fundamentos retóricos de la sociedad. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica Argentina, 2022.
LACLAU, Ernesto. Nuevas reflexiones sobre la revolución de nuestro tiempo. Buenos Aires: Nueva Visión, 1993.
LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, 2015.
LAPPING, Claudia. Introduction: the death drive and education. In: LAPPING, Claudia (Ed.). Freud, Lacan, Žižek and Education. Abingdon: Routledge, 2020. p. 1-11. DOI: https://doi.org/10.4324/9781351111270-1
LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, SP: Boitempo, 2016.
LOPES, Alice Casimiro. Articulações de demandas educativas (im)possibilitadas pelo antagonismo ao “marxismo cultural”. Education Policy Analysis Archives, v. 27, e109, 2019. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.27.4881
LOPES, Alice Casimiro; CUNHA, Érika Virgílio Rodrigues da; COSTA, Hugo Heleno Camilo. Como enfrentar o negacionismo e a crítica à educação em tempos de populismo de direita? Sociologias, v. 27, e139936, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-0337/e139936
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez Editora, 2021.
MACEDO, Elizabeth; RANNIERY, Thiago. Derrida e a diferença: currículo como zona de tradução. Imagens da Educação, v. 13, n. 3, p. 26-46, 2023. DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v13i3.65632
MACEDO, Elizabeth; RANNIERY, Thiago. Políticas públicas de currículo: diferença e a ideia de público. Currículo sem fronteiras, v. 18, n. 3, p. 739-759, 2018.
MAHMOOD, Saba. Secularism, sovereignty, and religious difference: A global genealogy? Environment and Planning D: Society and Space, v. 35, n. 2, p. 197-209, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0263775816656081
MAINGUENEAU, Dominique. A propósito do ethos. In: MAINGUENEAU, Dominique. Ethos discursivo. São Paulo: Contexto, 2008. p. 11-29.
MAINGUENEAU, Dominique. Análise de textos de comunicação. São Paulo, SP: Cortez Editora, 2024.
MARCHART, Oliver. Politics and the Ontological Difference: On the ‘strictly philosophical’in Laclau’s work. In: CRITCHLEY, Simon; MARCHART, Oliver (Org.). Laclau: A Critical Reader. London: Routledge, 2012. p. 54-72.
MONTERO, Paula. As associações inter-religiosas na construção do pluralismo religioso escolar no Brasil. Revista USP, n. 142, p. 57-74, 2024. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i142p57-74
MONTERO, Paula. Ensino religioso escolar nos votos do STF: a religião como crença. Estudos de religiao, v. 37, n. 1, p. 43-64, 2023. DOI: https://doi.org/10.15603/2176-1078/er.v37n1p43-64
MONTERO, Paula. Tolerância e Liberdade Religiosa na democracia brasileira contemporânea. Ciencias Sociales y Religión, v. 24, e022022, 2022. DOI: https://doi.org/10.20396/csr.v24i00.8671836
MOUFFE, Chantal. Agonística: pensar el mundo políticamente. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica Argentina, 2022a.
MOUFFE, Chantal. En torno a lo político. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica Argentina, 2022b.
MOUFFE, Chantal; RAMOS, Aura; OLIVEIRA, Anna; OLIVEIRA, Gustavo; MESQUITA, Rui. Democracia y conflicto en contextos pluralistas: entrevista con Chantal Mouffe. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 21, p. 749-762, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-59702014000200015
OLIVEIRA, Aurenéa. Ensino Religioso em contexto democrático: debate nas escolas públicas contemporâneas. HORIZONTE - Revista de Estudos de Teologia e Ciências da Religião, v. 18, n. 55, p. 15-32, 2020. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2175-5841.2020v18n55p15
OLIVEIRA, Gustavo. Provocações para aguçar a imaginação/invenção analítica: aproximações entre a Teoria Política do Discurso e Análise do Discurso em Educação. In: LOPES, Alice; OLIVEIRA, Anna; OLIVEIRA, Gustavo (Org.). A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: Editora UFPE, 2018, p. 169-216.
OLIVEIRA, Gustavo. Educação, laicidade e pluralismo: Elementos para uma genealogia dos debates sobre o ensino religioso no Brasil. Revistas Teias, v. 14, n. 36, p. 43-60, 2014.
OLIVEIRA, Natália. Trajetória intelectual do Padre Leonel Franca: catolicismo e ensino religioso no Brasil (1908-1948). Revista Brasileira de História da Educação, v. 21, e168, 2021. DOI: https://doi.org/10.4025/10.4025/rbhe.v21.2021.e168
OLIVEIRA, Anna Luiza; OLIVEIRA, Gustavo. A reforma do Ensino Médio como vetor de um novo horizonte de juventude: fantasias neoconservadoras, projetos de subjetivação e tensões hegemônicas. Revista Cocar, n. 40, 2025.
OLIVEIRA, Gustavo; OLIVEIRA, Anna. Malditos os que têm fome e sede de justiça: discursos cristãos neoconservadores e lógicas neoliberais na educação brasileira. Currículo sem Fronteiras, v. 22, e1155, 2022. DOI: https://doi.org/10.35786/1645-1384.v22.1155
POZZER, Adecir. Ensino Religioso na BNCC e (De) colonialidade do Saber na Escola Pública. Numen: Revista de Estudos e Pesquisa da Religião, v. 25, n. 2, p. 245-260, 2022. DOI: https://doi.org/10.34019/2236-6296.2022.v25.32174
SAFATLE, Vladimir. Maneiras de transformar mundos: Lacan, política e emancipação. São Paulo: Autêntica, 2020.
SEFFNER, Fernando; KLEIN, Carin; VARGAS, Juliana Ribeiro de. Escolas, famílias e instituições religiosas: tensões e resistências. Educar em Revista, v. 41, e96115, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0411.96115
SILVA, Divane; SILVA, Leandra; SILVA, Viviane; CUNHA, Kátia. Crise e controle? A operação da accountability nas produções curriculares e nos processos de subjetivação. Revista e-Curriculum, v. 23, e69511, 2025. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2025v23e69511
STAVRAKAKIS, Yannis. Lacan and the Political. London: Routledge, 1999.
THOMASSEN, Lasse. Antagonism, hegemony and ideology after heterogeneity. Journal of Political Ideologies, v. 10, n. 3, p. 289-309, 2005. DOI: https://doi.org/10.1080/13569310500244313
THOMASSEN, Lasse. Discourse and Heterogeneity. In: MARTTILA, Tomas (Org.). Discourse, Culture and Organization. Cham: Springer International Publishing, 2019. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-94123-3_3
VEIGA, Cynthia Gleive. A civilização das crianças pela escola (Brasil, século XX): questões teóricas e conceituais. Cadernos de Estudos Sociais, v. 26, n. 1, p. 135-148, 2011.
VEIGA, Cynthia Gleive. História Da Educação. São Paulo: Editora Ática, 2021.
VOLTOLINI, Rinaldo. Educação e psicanálise. São Paulo: Editora Schwarcz - Companhia das Letras, 2011.
ZIZEK, Slavoj. The plague of fantasies. London: Verso Books, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Espaço do Currículo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
