MARCOS REGLAMENTARIOS Y LAS IMPLICACIONES EN LA ORGANIZACIÓN DEL CURRÍCULO PARA LA EDUCACIÓN BRASILEÑA DEL NIÑO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n1.41599

Palabras clave:

Base legal, Guardería, Preescolar, Plan de estudios

Resumen

Este artículo investiga cómo se produjo el proceso de regulación de la Educación de la Primera Infancia en el contexto brasileño y las implicaciones que estos generaron en la organización del currículo para este nivel de educación. El estudio se caracteriza por ser una revisión bibliográfica descriptiva en la que se consultaron autores y documentos oficiales relacionados con la educación de la primera infancia. Se considera la importancia de las regulaciones en el campo educativo y sus cruces en la construcción del conocimiento de los docentes que trabajan en esta etapa de la educación básica. Se concluye que los marcos regulatorios que regulan la Educación de la Primera Infancia sirven como acciones para fortalecerlos y deben contribuir a la realización del derecho de los niños a la educación de la primera infancia, promoviendo su inclusión social y democratizando el acceso con calidad.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Joseane da Silva Miller Rodrigues, Universidad Franciscana, Brasil.

Docente de Educación Infantil y Máster en Enseñanza de Humanidades e Idiomas por la Universidad Franciscana.

Noemi Boer, Universidad Franciscana, Brasil.

Profesor del Programa de Posgrado en Educación Científica y Tecnológica de la Universidad Regional Integrada del Alto Uruguai y Missões y del Máster en Enseñanza de Humanidades e Idiomas en el Centro Universitário Franciscano.

Fernanda Marquezan, Universidad Franciscana, Brasil.

Profesor Adjunto de la Universidad Franciscana (UFN), profesor del Curso de Maestría en Enseñanza de Humanidades e Idiomas (MEHL) y el Curso de Pedagogía. Coordinador de Pedagogía PIBID. Miembro del grupo de investigación Docencia y Formación Docente - FORPRODOC (UFN) y del Centro de Estudios de Educación Superior (PUCRS).

Citas

AQUINO, Lígia Maria leão de; VASCONCELLOS, Vera Maria Ramos de. Orientação curricular para a Educação Infantil: Referencial Curricular Nacional e Diretrizes Curriculares Nacionais. In: Educação da Infância: História e política. Rio de Janeiro, DB&A, 2005.

ABRAMOVAY, Miriam; KRAMER, Sonia. “O rei está nu”: um debate sobre as funções da pré-escola. Cadernos CEDES, São Paulo, Cortez, n. 9, p. 27-38, 1984.

BRASIL. Ato institucional n° 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVil_03/AIT/ait-05-68.htm. Acesso em: 22. jul.2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 dez. 1996a.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 maio. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. v.1. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/rcnei_vol1.pdf. Acesso em: 6 jun. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. v.2. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume2.pdf. Acesso em: 10 jun. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. v.3. Brasília, DF: MEC/SEF, 1998c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume3.pdf. Acesso em: 5 jun.2017.

BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Lei número 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1961.

BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Lei número 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 ago. 1971.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/02/bncc-20dez-site.pdf. Acesso em: 18 dez. 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Propostas pedagógicas e currículo em educação infantil: um diagnóstico e a construção de uma metodologia de análise. Brasília, DF: MEC/SEF/DPE/COEDI, 1996b.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Secretaria de Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, 2010.

BARBOSA, Maria Carmem Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

CORRÊA, Bianca Cristina. A educação infantil. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de.; ADRIÃO, Thereza. (Org.). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002. p. 13-32.

CORSINO, Patrícia. (Org.) Educação infantil: quotidiano e políticas. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.

CRAIDY, Carmem Maria. A educação da criança de 0 a 6 anos: o embate assistência e educação na conjuntura nacional e internacional. In: MACHADO, Maria Lucia de A. (Org.) Encontros e Desencontros em Educação Infantil. 2. ed. São P (1988) Encontros e desencontros da didática e da prática de ensino

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. (Org.). Encontros e Desencontros da Didática e da Prática de Ensino. São Paulo: Cortez, 1988.

FULLGRAF, Jodete Bayer Gomes. Política de Educação Infantil no Brasil. In: FLÔR, Dalânea Cristina.; DURLI, Zenilde. (Org.), Educação infantil e formação de professores. Florianópolis, SC: UFSC, 2012. p. 59- 77.

GOULART, Ana Lucia de Faria. (2007) “Para uma Pedagogia da infância”. In: Pátio Educação Infantil. ARTMED Editora S.A. Porto Alegre, ano 5 – julho/outubro, pp. 6-9.

GUIMARÃES, Célia Maria.; GARMS, Gilza Maria Zauhy. Implicações da Política Nacional de Educação Infantil para o currículo da creche/pré-escola. In: JEFFREY, Débora Cristina.; AGUILAR, Luis Enrique. (Org.). Política Educacional Brasileira: análise e entraves. Campinas, SP. Mercado de Letras, 2012. p. 9-14.

PEREZ, Justa Bejarano. O currículo na educação infantil. In: SACRISTÁN, José Gimeno. Saberes e incertezas sobre o currículo. Tradução: Alexandre Salvaterra; Revisão técnica: Miguel González Arroyo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 336-354.

KISHIMOTO, Tizuko Morchida. Currículo de educação infantil: creches e pré-escolas. Significado do termo currículo. Currículo de educação infantil: critérios de qualidade e instrumentos de implementação. Texto encomendado pela Coordenação-Geral de Educação Infantil do MEC. Dezembro. 1994 (mimeo).

KRAMER, Sônia. Propostas pedagógicas de educação infantil: subsídios para uma leitura crítica. Texto encomendado pela Coordenação Geral de Educação Infantil do MEC, em novembro de 1994 (mimeo).

KUHLMANN JÚNIOR, Moysés.; FERNANDES, Fabiana Silva. Infância: construção social e histórica. In: VAZ, Alexandre Fernandez.; MOMM, Caroline Machado. Educação infantil e sociedade: questões contemporâneas. Nova Petrópolis, SC: Nova Harmonia, 2012. p. 21-39.

MACHADO, M.L de A. Proposta de critérios de análise e avaliação de projetos educacionais-pedagógicos para a educação infantil no Brasil. Versão preliminar. São Paulo, dezembro, 1994 (mimeo).

MELLO. Ana Maria. Reflexões sobre proposta pedagógica e currículo. Texto encomendado pela Coordenação Geral de Educação Infantil. Dezembro, 1994 (mimeo).

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. O currículo na Educação Infantil: O que propõem as novas Diretrizes Nacionais? In: Seminário Nacional: Currículo em Movimento - Perspectivas Atuais, 1., 2010, Belo Horizonte. Anais… FFCLRP-USP e ISE Vera Cruz, 2010. p. 1-14. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7153-2-1-curriculo-educacao-infantil-zilma-moraes/file. Acesso em: 23 nov. 2017.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Educação Infantil: fundamentos e métodos. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2011.

OLIVEIRA, Zilma de Moraes Ramos de. Uma contribuição ao debate promovido pela Coordenação Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação e do Desporto acerca da Análise e Avaliação de Propostas Pedagógicas Implementadas nas Creches e Pré-escolas Públicas Brasileiras, visando oferecer uma cooperação técnica aos estados e municípios. Dezembro, 1994 (mimeo).

ARRIBAS, Teresa Lleixa. (Org.). Educação infantil-desenvolvimento, currículo e organização escolar. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930/1973). 28.ed. Petrópolis: Vozes, 2003.

ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e políticas de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, mar. 2002b, p. 25-63.

VIEIRA; Izabel Carvalho da Silva; MELONI; Adaliza.; GUIMARÃES, Célia Maria. O currículo na Educação Infantil e a profissionalidade do professor. Espaço do currículo. Universidade Federal da Paraíba. v.9, n.1, p. 158-172, janeiro a abril de 2016.

VIEIRA, Izabel Carvalho da Silva; GARMS, Gilza Maria Zauhy. A relação cuidar e educar presente na proposta pedagógica/currículo da creche 2015. Disponível em: http://www.marilia.unesp.br/Home/Eventos/2015/jornadadonucleo/a-relacao-cuidar-e-educar.pdf. Acesso em: 13.abr.2018.

Publicado

2020-03-29

Cómo citar

RODRIGUES, J. da S. M.; BOER, N.; MARQUEZAN, F. MARCOS REGLAMENTARIOS Y LAS IMPLICACIONES EN LA ORGANIZACIÓN DEL CURRÍCULO PARA LA EDUCACIÓN BRASILEÑA DEL NIÑO. Revista Espacio del Curriculum, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 226–240, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n1.41599. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/41599. Acesso em: 22 nov. 2024.