AVALIAÇÃO E CURRÍCULO: repensando políticas educacionais sob a ótica da teoria do discurso

Divane Oliveira de Moura  Silva; Kátia Silva  Cunha

doi:10.15687/rec.v17i1.69522

Authors

Divane Oliveira de Moura Silva FEDERAL UNIVERSITY OF PERNAMBUCO, Brazil https://orcid.org/0000-0001-5349-6845
Kátia Silva Cunha Federal University of Pernambuco, Brazil. https://orcid.org/0000-0001-9282-715X

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v17i1.69522

Keywords:

educational evaluation, curriculum proposal, hegemony, social logics

Abstract

This article is a section of a broader research conducted within the scope of the Master's program in Contemporary Education at the Federal University of Pernambuco. In this study, we address the characteristics of the Public Management Modernization Program - Goals for Education. Our aim at this moment is to discuss the discursive articulations that promote evaluative and curricular hegemony in the Pernambuco educational system, questioning its alleged essentiality. We adopt as a theoretical-methodological strategy the Discourse Theory of Laclau and Mouffe (2015), with the interpretative articulation of social logics proposed by Glynos and Howarth (2007, 2018). Our findings indicate that the discursive articulatory regularities present in the Pernambuco educational evaluation/curricular policy confer a supposed discursive coherence to the state's evaluative/curricular practice, although the gaps are not completely hidden by normative policy. Influenced by the social logics of performativity, competition, and accountability, this educational policy is precariously stabilized and contingent, emerging limitations in the face of the ontological dimension.

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Author Biographies

Divane Oliveira de Moura Silva, FEDERAL UNIVERSITY OF PERNAMBUCO, Brazil

Master in Contemporary Education from the Federal University of Pernambuco. Technical-administrative server at the Federal University of Pernambuco.

Kátia Silva Cunha, Federal University of Pernambuco, Brazil.

PhD in Education from the Federal University of Pernambuco and Professor at the same university.

References

AFONSO, Almerindo Janela. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

AMANCIO, Frederico da Costa. O que o país tem a aprender com a educação de Pernambuco. [Entrevista concedida a] Eduardo Marini. Revista Educação - online. RFM Editores, 2020. Disponível em: https://revistaeducacao.com.br/2020/01/12/educacao-pernambuco-sec/. Acesso em: 29 out. 2022.

BALL, Stephen John. Educação global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Trad. de Janete Bridon. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.

BALL, Stephen John. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação e Realidade, [S. l.], v. 35, n. 2, p. 37-55, 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-31432010000200004&lng=pt&tlng=. Acesso em: 20 abr. 2023.

BALL, Stephen John. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=37415201. Acesso em: 14 jan. 2023.

BURITY, Joanildo. Discurso, política e sujeito na teoria da hegemonia de Ernesto Laclau. In: MENDONÇA, Daniel; RODRIGUES, Léo. Pós-estruturalismo e teoria do discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EDIPUCRS, Ebook, 2018. p. 35-51

CAEd. Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação. Pernambuco: Avaliação e Monitoramento da Educação Básica. CAEd. Minas Gerais: UFJF, 2024. Disponível em: https://avaliacaoemonitoramentopernambuco.caeddigital.net/#!/pagina-inicial. Acesso em: 20 fev. 2024.

CLARKE, Matthew. Education and the Fantasies of Neoliberalism: Policy, Politics and Psychoanalysis. Abingdon, Inglaterra, Reino Unido: Routledge, 2022.

CLEEN, Benjamin de; STAVRAKAKIS, Yannis. Distinctions and articulations: A discourse theoretical framework for the study of populism and nationalism. Javnost-The Public, v. 24, n. 4, p. 1-19, 2017. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/13183222.2017.1330083. Acesso em: 15 set. 2023.

CUNHA, Kátia Silva. A formação continuada Stricto Sensu: sentidos constuídos pelos docentes do ensino superior privado face às exigências legais. Novas Edições Acadêmicas, 2016.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo. São Paulo: Boitempo editorial, 2017.

GLYNOS, Jason.; OLIVEIRA, Gustavo Gilson Sousa de; BURITY, Joanildo. Critical Fantasy Studies: neoliberalism, education and identification - an interview with Jason Glynos. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, [S. l.], v. 20, n. 52, p. 145–170, 2019. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/1378. Acesso em: 2 mar. 2024.

GLYNOS, Jason; HOWARTH, David. Explicação crítica em Ciências Sociais: a abordagem das lógicas. In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna; OLIVEIRA, Gustavo Gilson Sousa. A teoria do discurso na pesquisa em educação. Recife: UFPE, 2018. p. 53-103

GLYNOS, Jason; HOWARTH, David. Logics of critical explanation in social and political theory. Abingdon, Inglaterra, Reino Unido: Routledge, 2007.

HOWARTH, David. Ernesto Laclau: post-Marxism, populism and critique. Abingdon, Inglaterra, Reino Unido: Routledge, 2015.

HOWARTH, David. Power, discourse, and policy: articulating a hegemony approach to critical policy studies. Critical policy studies, v. 3, n. 3-4, p. 309-335, 2010. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/19460171003619725. Acesso em: 14 jun. 2022.

HOWARTH, David; GLYNOS, Jason; GRIGGS, Steven. Discourse, explanation and critique. Critical Policy Studies, v. 10, n. 1, p. 99-104, 2016. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/19460171.2015.1131618. Acesso em: 14 jan. 2024.

HOWARTH, David; GRIGGS, Steven. Poststructuralist Policy Analysis. In: The argumentative turn revisited. Duke University Press, 2012. p. 305-342

LACLAU, Ernesto. Emancipação e Diferença. Coordenação e revisão técnica geral, Alice Cassimiro Lopes e Elizabeth Macedo. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011.

LACLAU, Ernesto. The impossibility of society. In: ANGERMULLER, Johannes; MAINGUENEAU, Dominique; WODAK, Ruth (eds). The Discourse Studies Reader: Main currents in theory and analysis, John Benjamins Publishing Company Amsterdam/Philadelphia, 2014. p. 122-126

LACLAU, Ernesto. Identity and hegemony: The role of universality in the constitution of political logics. In: BUTLER, Judith, LACLAU, Ernesto, ZIZEK, Slavoj (Orgs.). Contingency, hegemony, universality: Contemporary dialogues on the left. Verso, 2000. p. 44-89

LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e Estratégia Socialista: Por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios: Brasília, 2015.

LOPES, Alice Casimiro; LÓPEZ, Silvia Braña. A performatividade nas políticas de currículo: o caso do ENEM. Educação em revista, v. 26, p. 89-110, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/YVjRx49XqRvYSvWntqkBZ9b/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 18 jan. 2024.

LOPES, Alice Casimiro; MENDONÇA, Daniel de; BURITY, Joanildo. A contribuição de Hegemonia e estratégia socialista para as ciências humanas e sociais. In: LACLAU, Ernesto; MOUFFE, Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São Paulo: Intermeios, Brasília - DF, 2015. p. 7-32

MARCHART, Oliver. Politics and the Ontological Difference. In: CRITCHLEY, Simon; MARCHART, Oliver. (Ed.). Laclau: A critical reader. Abingdon, Inglaterra, Reino Unido: Routledge, 2004. p. 54-72

MARCHART, Oliver. Teoria do discurso, pós-estruturalismo e paradigma da Escola de Essex. In: MENDONÇA, Daniel de; RODRIGUES, Léo Peixoto (Orgs). Pós-Estruturalismo e Teoria do Discurso: em torno de Ernesto Laclau. Porto Alegre: EdiPUCRS, RS, Ebook, 2018. p. 9-13.

MENDONÇA, Daniel de. O limite da normatividade na teoria política de Ernesto Laclau. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 135-167, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/B36tLYVLnzjVNYYCXq96w9J/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 nov. 2021. Acesso em: 28 out. 2022.

PERNAMBUCO, Governo do Estado. Material didático do Curso de Aperfeiçoamento. Módulo 12. Pernambuco: Secretaria de Educação e Esportes, 2012.

PERNAMBUCO, Governo do Estado. Modernização de Gestão. Secretaria de Educação e Esportes. Pernambuco, 2008. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&men=69. Acesso em: 02 jan. 2021.

PERNAMBUCO, Governo do Estado. Revista do Gestor Escolar SAEPE – 2021. Secretaria de Educação e Esportes. Universidade Federal de Juiz de Fora, Faculdade de Educação, Juiz de Fora. CAEd. V. 2, 2021b. Disponível em: https://avaliacaoemonitoramentopernambuco.caeddigital.net/resources/arquivos/colecoes/SAEPE_2021/PE2021RG.pdf. Acesso em: 28 fev. 2024.

PERNAMBUCO, Governo do Estado. Revista do Professor – Língua Portuguesa. SAEPE 2019. Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora: CAEd. V. 1, 2019. Disponível em: https://avaliacaoemonitoramentopernambuco.caeddigital.net/resources/arquivos/colecoes/SAEPE_2019/PE%20SAEPE%202019%20RP%20LP%20WEB.pdf. Acesso em: 15 nov. 2021.

PERNAMBUCO, Governo do Estado. Secretaria de Educação e Esportes. Currículo de Pernambuco: ensino médio / Secretaria de Educação e Esportes, União dos Dirigentes Municipais de Educação. Recife: A Secretaria, 2021a. Disponível em: https://portal.educacao.pe.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/CURRICULO_DE_PERNAMBUCO_DO_ENSINO-MEDIO-2021_Final.pdf. Acesso em: 10 fev. 2024.

SAFATLE, Vladimir; SILVA JUNIOR, Nelson da; DUNKER, Christian. Neoliberalismo como gestão do sofrimento psíquico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2021.

SALTER, Leon. The Paradox of Neoliberal Education Bureaucracy and Hysterical Resistance: The Case of New Zealand Schooling. New Formations, v. 100, n. 100-101, p. 179-197, 2020. Disponível em: https://muse.jhu.edu/article/761228/pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

SILVA, Divane Oliveira de Moura. Emaranhados sociais, políticos e fantasmáticos no sistema avaliativo educacional pernambucano: nas assombrações constitutivas, o que deixamos de enxergar? 2023. 183 f. Dissertação (Mestrado em Educação Contemporânea). Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, 2023.

SZKUDLAREK, Tomasz. Identity and normativity: Politics and education. In: SZKUDLAREK, Tomasz. (Ed.). Education and the political: New theoretical articulations, Sense Publishers, 2013. p. 61-74