NORMATIVIDADE CURRICULAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL

a BNCC e o Documento de Referência de Mato Grosso

Resumo

Este trabalho focaliza os sentidos atribuídos à Educação Infantil a partir da Base Nacional Comum Curricular e do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso. Tais documentos são tomados como instâncias textuais da política curricular da Educação Infantil, em âmbito nacional e estadual. Trata-se de uma pesquisa documental, a qual evidencia a atuação de comunidades epistêmicas e sua influência no contexto de produção da textualidade política. Nesse sentido, identificamos níveis de normatividade que emergem da lógica de cascateamento, fomentada pelos processos de implementação curricular desde a normatização da BNCC, que direciona a centralização dos campos de experiências no currículo da Educação Infantil. Como resultado desse movimento de análise, compreendemos que a BNCC e o DRC-MT se distinguem em poucos aspectos. O documento normativo do estado de Mato Grosso ainda procura reafirmar sentidos pautados nos eixos estruturantes da Educação Infantil, como as interações e as brincadeiras, a dicotomia cuidar x educar e as propostas de organização curricular por campos de experiências, as quais indicam abordagens e estratégias com foco na alfabetização. Ambos os documentos, entretanto, instauram níveis de prescrição condensados no sentido de planejamento das experiências. Além disso, promovem a divisão dos campos de experiências, equiparando-os às áreas de conhecimento e às habilidades, o que os alinha à organização pedagógica do Ensino Fundamental.