A IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO NA REDE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
produções no período 2020-2024
Palavras-chave:
reforma do ensino médio, Rio Grande do Sul, itinerários formativos, CurrículoResumo
O artigo tem como objetivo mapear as produções científicas que abordam a implementação da Reforma do Ensino Médio, determinada pela Lei nº 13.415/2017, no estado do Rio Grande do Sul, no período de 2020 a 2024. Como percurso metodológico, realizou-se uma revisão de literatura utilizando os termos “Reforma do Ensino Médio” e “Rio Grande do Sul” em bases de dados acadêmicas, obtendo 246 resultados. Após critérios de inclusão, foram selecionados dezesseis trabalhos entre dissertações, teses e artigos científicos. Os resultados revelaram que a implementação foi conduzida de forma autoritária, com limitada participação da comunidade escolar e em desacordo com o discurso oficial de protagonismo juvenil. Além disso, destacaram-se críticas à flexibilização curricular, considerada utilitarista e direcionada ao mercado de trabalho, e à ausência de recursos adequados para a execução das mudanças. Conclui-se que mudanças curriculares exigem maior diálogo com a comunidade escolar e melhores condições para sua efetivação.
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Referências
AFFELDT, Geovana Rosa. A atuação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio na Escola Tuiuti. 2024. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2024. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/279300/001211996.pdf?sequence=1. Acesso em: 26 jan. 2025.
BAIRROS, Mariângela Silveira; MARCHAND, Patrícia Souza; ROCHA, Débora Brondani da. Levantamento sobre o avanço do setor privado na oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado do Rio Grande do Sul. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 29, n. 132, p. 1-22, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5891. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC, de 15 de setembro de 2016. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em: 8 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 15 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 nov. 2018, p. 21-24. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 15 maio 2024.
RASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1º ago. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm. Acesso em: 20 maio 2025.
CARDOSO, Shirley Sheila. O conhecimento escolar nas políticas curriculares para o ensino médio: o referencial curricular gaúcho em questão. 2023. 241 f. Tese (Doutorado em Educação) – Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2023. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12604. Acesso em: 24 jul. 2024.
CENTENARO, Junior Bufon. Da Lei nº 13.415/2017 ao Referencial Curricular Gaúcho do Novo Ensino Médio: processos de recontextualização. 2023. 206 f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2023. Disponível em: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2575. Acesso em: 24 jul. 2024.
CHAGAS, Ângela Both. O poder de decisão da escola pública estadual do Rio Grande do Sul no campo da política educacional: análise a partir do “Novo” Ensino Médio. 2024. 264 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2024. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/277447. Acesso em: 24 jan. 2025.
EICHNER, Ânthony Scapin. “Novo” Ensino Médio e trabalho pedagógico na rede estadual do Rio Grande do Sul: impactos na formação da força de trabalho no Brasil. 2023. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/29241/DIS_PPGEDUCA%C3%87%C3%83O_2023_EICHNER_%C3%82NTHONY.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 jan. 2025.
EICHNER, Ânthony Scapin; CORREA, Marcos Britto; FERREIRA, Liliana Soares. Reforma do Ensino Médio no Rio Grande do Sul e a superexploração da força de trabalho: a continuidade, apesar das aparências. Revista Diálogo Educacional, v. 23, n. 79, p. 1599-1613, 2023. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/30521. Acesso em: 24 jul. 2024.
FEUERHARMEL, Lilian Dalbem de Souza. Autonomia e regulação da escola: uma análise a partir de escolas-piloto do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul. 2022. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2022. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/3452/1/Lilian%20Dalbem%20de%20Souza%20Feuerharmel.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.
HOMEM, Luciane Flores. Políticas sobre o currículo do Novo Ensino Médio: desdobramentos e efeitos de um projeto piloto em uma Escola Estadual (RS). 2022. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2022. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11473. Acesso em: 24 jul. 2024.
KUHN, Simone Santos. A Reforma do Ensino Médio e suas implicações para a rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul e para a Educação Física nesse contexto: um estudo de caso. 2021. 280 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/258648. Acesso em: 24 jul. 2024.
LIMA, Bianca Maria de. O Novo Ensino Médio numa escola piloto (2019-2022): análise na área de Ciências da Natureza. 2023. 127 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Federal do Pampa, Bagé, 2023. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8381?locale=pt_BR. Acesso em: 24 jul. 2024.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 jun. 2026.
MUCH, Liane Nair. Desafios e possibilidades para a implementação do Novo Ensino Médio em escolas públicas da região de Santa Maria/RS. 2021. 284 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/23606. Acesso em: 24 jul. 2024.
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação, v. 19, n. 46, p. 26-47, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/educacao/pt_BR/article/view/19329. Acesso em: 25 jun. 2026.
RODRIGUES, Zeneida Corrêa. O Novo Ensino Médio e o Noturno: desafios em uma escola estadual periférica de Sant'Ana do Livramento/RS. 2023. 103 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do Pampa, Jaguarão, 2023. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9001. Acesso em: 25 jan. 2025.
ROSA, Pedro Ricardo Camargo da. “Velho” Novo Ensino Médio (NEM): Contextos da Influência e da Produção do Texto da Política. 2023. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde) – Universidade Federal do Pampa, Uruguaiana, 2023. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/handle/riu/8625. Acesso em: 24 jul. 2024.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Trad. Ernani F. da F. Rosa. 3. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.
SACRISTÁN, José Gimeno. O que significa o currículo? In: SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 16-35.
SAMPAIO, Rosana Ferreira; MANCINI, Marisa Cotta. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, v. 11, n. 1, p. 83-89, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbfis/v11n1/12.pdf. Acesso em: 30 jun. 2024.
SARAIVA, Mateus; CHAGAS, Ângela; LUCE, Maria Beatriz. Não está calado quem peleia: debate sobre o ensino médio no Rio Grande do Sul. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 419-442, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1544. Acesso em: 24 jul. 2024.
SILVA, Mônica Ribeiro da. Currículo, ensino médio e BNCC - Um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, v. 9, n. 17, p. 367-379, 2015. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/586/660. Acesso em: 03 jul. 2024.
SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e214130.pdf. Acesso em: 25 jun. 2026.
SILVA, Simone Gonçalves da; HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Políticas curriculares para a formação docente e a fabricação da docência gerencialista. Revista Textura, v. 24, n. 59, p. 78-101, 2022. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/7288. Acesso em: 30 jun. 2024.
SILVEIRA, Éder da Silva. Processos de recontextualização do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul. Educação & Sociedade, v. 45, n. 1, p. 1-21, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.267191. Acesso em: 24 jul. 2024.
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