La IMPLEMENTACIÓN DE LA REFORMA DE LA EDUCACIÓN SECUNDARIA EN LA RED ESTATAL DE RIO GRANDE DO SUL
producciones en el periodo 2020-2024
Palabras clave:
reforma de la educación secundaria, Rio Grande do Sul, itinerarios formativos, currículoResumen
El artículo tiene como objetivo mapear las producciones científicas sobre la implementación de la reforma de la educación secundaria, determinada por la Ley nº 13.415/17, en el estado de Rio Grande do Sul, entre 2020 y 2024. A través de una revisión sistemática de la literatura, se encontraron 246 resultados en bases de datos académicas, seleccionándose 16 trabajos (tesis, disertaciones y artículos). Los resultados indican que la implementación se produjo de manera autoritaria, con una participación limitada de la comunidad escolar, contradiciendo el discurso oficial de protagonismo juvenil. Se han dirigido críticas a la flexibilización curricular, considerada utilitarista y enfocada al mercado laboral, además de la falta de recursos adecuados para viabilizar los cambios. Se concluye que los cambios curriculares deben ir acompañados de un mayor diálogo con la comunidad escolar y de mejores condiciones para su ejecución.
Descargas
Citas
AFFELDT, Geovana Rosa. A atuação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio na Escola Tuiuti. 2024. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2024. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/279300/001211996.pdf?sequence=1. Acesso em: 26 jan. 2025.
BAIRROS, Mariângela Silveira; MARCHAND, Patrícia Souza; ROCHA, Débora Brondani da. Levantamento sobre o avanço do setor privado na oferta de educação profissional técnica de nível médio no estado do Rio Grande do Sul. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 29, n. 132, p. 1-22, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.14507/epaa.29.5891. Acesso em: 24 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de Motivos nº 00084/2016/MEC, de 15 de setembro de 2016. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em: 8 maio 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 15 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 22 nov. 2018, p. 21-24. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 15 maio 2024.
RASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1º ago. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm. Acesso em: 20 maio 2025.
CARDOSO, Shirley Sheila. O conhecimento escolar nas políticas curriculares para o ensino médio: o referencial curricular gaúcho em questão. 2023. 241 f. Tese (Doutorado em Educação) – Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2023. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/12604. Acesso em: 24 jul. 2024.
CENTENARO, Junior Bufon. Da Lei nº 13.415/2017 ao Referencial Curricular Gaúcho do Novo Ensino Médio: processos de recontextualização. 2023. 206 f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Humanidades, Ciências, Educação e Criatividade, Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2023. Disponível em: http://tede.upf.br:8080/jspui/handle/tede/2575. Acesso em: 24 jul. 2024.
CHAGAS, Ângela Both. O poder de decisão da escola pública estadual do Rio Grande do Sul no campo da política educacional: análise a partir do “Novo” Ensino Médio. 2024. 264 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2024. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/277447. Acesso em: 24 jan. 2025.
EICHNER, Ânthony Scapin. “Novo” Ensino Médio e trabalho pedagógico na rede estadual do Rio Grande do Sul: impactos na formação da força de trabalho no Brasil. 2023. 134 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2023. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/29241/DIS_PPGEDUCA%C3%87%C3%83O_2023_EICHNER_%C3%82NTHONY.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 jan. 2025.
EICHNER, Ânthony Scapin; CORREA, Marcos Britto; FERREIRA, Liliana Soares. Reforma do Ensino Médio no Rio Grande do Sul e a superexploração da força de trabalho: a continuidade, apesar das aparências. Revista Diálogo Educacional, v. 23, n. 79, p. 1599-1613, 2023. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/30521. Acesso em: 24 jul. 2024.
FEUERHARMEL, Lilian Dalbem de Souza. Autonomia e regulação da escola: uma análise a partir de escolas-piloto do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul. 2022. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Santa Cruz do Sul, Santa Cruz do Sul, 2022. Disponível em: https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/3452/1/Lilian%20Dalbem%20de%20Souza%20Feuerharmel.pdf. Acesso em: 10 nov. 2025.
HOMEM, Luciane Flores. Políticas sobre o currículo do Novo Ensino Médio: desdobramentos e efeitos de um projeto piloto em uma Escola Estadual (RS). 2022. 143 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2022. Disponível em: https://repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/11473. Acesso em: 24 jul. 2024.
KUHN, Simone Santos. A Reforma do Ensino Médio e suas implicações para a rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul e para a Educação Física nesse contexto: um estudo de caso. 2021. 280 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Movimento Humano) – Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2021. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/258648. Acesso em: 24 jul. 2024.
LIMA, Bianca Maria de. O Novo Ensino Médio numa escola piloto (2019-2022): análise na área de Ciências da Natureza. 2023. 127 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Universidade Federal do Pampa, Bagé, 2023. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/8381?locale=pt_BR. Acesso em: 24 jul. 2024.
LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da Reforma do Ensino Médio? Medida Provisória nº 746/2016 (Lei nº 13.415/2017). Educação & Sociedade, v. 38, n. 139, p. 355-372, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8hBKtMRjC9mBJYjPwbNDktk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 25 jun. 2026.
MUCH, Liane Nair. Desafios e possibilidades para a implementação do Novo Ensino Médio em escolas públicas da região de Santa Maria/RS. 2021. 284 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/23606. Acesso em: 24 jul. 2024.
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. “Resistir é preciso, fazer não é preciso”: as contrarreformas do ensino médio no Brasil. Cadernos de Pesquisa em Educação, v. 19, n. 46, p. 26-47, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/educacao/pt_BR/article/view/19329. Acesso em: 25 jun. 2026.
RODRIGUES, Zeneida Corrêa. O Novo Ensino Médio e o Noturno: desafios em uma escola estadual periférica de Sant'Ana do Livramento/RS. 2023. 103 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Federal do Pampa, Jaguarão, 2023. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/jspui/handle/riu/9001. Acesso em: 25 jan. 2025.
ROSA, Pedro Ricardo Camargo da. “Velho” Novo Ensino Médio (NEM): Contextos da Influência e da Produção do Texto da Política. 2023. 115 f. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde) – Universidade Federal do Pampa, Uruguaiana, 2023. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/handle/riu/8625. Acesso em: 24 jul. 2024.
SACRISTÁN, José Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Trad. Ernani F. da F. Rosa. 3. ed. Porto Alegre: ArtMed, 2000.
SACRISTÁN, José Gimeno. O que significa o currículo? In: SACRISTÁN, José Gimeno (org.). Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013. p. 16-35.
SAMPAIO, Rosana Ferreira; MANCINI, Marisa Cotta. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia, v. 11, n. 1, p. 83-89, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbfis/v11n1/12.pdf. Acesso em: 30 jun. 2024.
SARAIVA, Mateus; CHAGAS, Ângela; LUCE, Maria Beatriz. Não está calado quem peleia: debate sobre o ensino médio no Rio Grande do Sul. Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 419-442, 2022. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/1544. Acesso em: 24 jul. 2024.
SILVA, Mônica Ribeiro da. Currículo, ensino médio e BNCC - Um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, v. 9, n. 17, p. 367-379, 2015. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/586/660. Acesso em: 03 jul. 2024.
SILVA, Mônica Ribeiro da. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, n. 1, 2018. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e214130.pdf. Acesso em: 25 jun. 2026.
SILVA, Simone Gonçalves da; HYPÓLITO, Álvaro Moreira. Políticas curriculares para a formação docente e a fabricação da docência gerencialista. Revista Textura, v. 24, n. 59, p. 78-101, 2022. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/7288. Acesso em: 30 jun. 2024.
SILVEIRA, Éder da Silva. Processos de recontextualização do Novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul. Educação & Sociedade, v. 45, n. 1, p. 1-21, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.267191. Acesso em: 24 jul. 2024.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Luís Gabriel Favaretto Matté, Elisabete Zardo Búrigo
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los/as autores/as conservan los derechos de autor sobre los trabajos publicados en la Revista Espaço do Currículo (REC) y conceden a la revista, con carácter no exclusivo, el derecho de realizar la primera publicación bajo la licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0). Esta licencia permite la reproducción, distribución, difusión y adaptación de los contenidos, incluidas las traducciones y su utilización con fines comerciales, siempre que se reconozcan debidamente la autoría y la publicación original, se proporcione un enlace a la licencia y se indiquen las modificaciones realizadas. Los/as autores/as podrán depositar la versión publicada de sus trabajos en repositorios institucionales, páginas personales y otras plataformas académicas, así como establecer acuerdos adicionales de distribución no exclusiva, siempre que se respeten las condiciones de la licencia adoptada. La REC queda autorizada a poner los trabajos publicados y sus metadatos a disposición de servicios de indexación, preservación digital y referencia científica.
