TRANSITS AND ARTICULATIONS AROUND RELIGIOUS EDUCATION AS A CURRICULAR COMPONENT IN THE BNCC
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v18i3.76570Keywords:
religious education in schools; curriculum policies; BNCC.Abstract
The discussion presented here stems from the ebó research project "The Construction of Curriculum Policies in/on Religious Education: Connections with African-Based Religions in the Municipality of Alcobaça, Bahia." Here, we analyze the transitions and connections surrounding the Religious Education (RE) curricular component, reflecting on the processes of developing RE curriculum policies up to the BNCC. The methodological approaches to the discussion presented in this text are based on documentary analysis and the learning/doing of ebó, articulating the elements and contexts that these interact with in the gaps that compose the construction of curricular policies. As an offering, the research brings to the proposed dialogue the (un)stitching of the seams of coloniality in education. In defining the point of reference for this ebó research, we understand that the research process is aligned with the need to establish dialogues of (de)construction to reinvent possibilities within the investigative path. Without intending to exhaust the discussion, we understand that the movements undertaken to construct the ER curricular component dialogue with a path entangled by disputes in arenas beyond education. In the wake of formulations regarding the existence of this curricular component, the periods that led to its construction highlight the negotiations carried out in the distinct contexts of educational policy, standardization, and curriculum policies.
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References
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Lei nº 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9475.htm. Acesso em: 03 out. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.107, de 11 de fevereiro de 2010. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7107.htm. Acesso em: 03 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.025, de 3 de setembro de 2009. Institui o Dia Nacional da Marcha para Jesus. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12025.htm. Acesso em: 03 out. 2025.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, Distrito Federal. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Relator para o acórdão: Ministro Alexandre de Moraes. Julgado em 27 set. 2017. Brasília, DF: STF, 2017. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=750123015. Acesso em: 03 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a Base. Versão final. Brasília, DF: MEC/SEB, 2018.
CAPUTO, Stela Guedes. Educação nos Terreiros e como a escola se relaciona com crianças de candomblé. 1 ed. Rio de Janeiro: Pallas, 2012.
CARVALHO, Francisco de Assis. Gestão do ensino religioso no Brasil: uma análise do gênero opinativo. 1ª ed. Curitiba: Appris, 2020.
CUNHA, Luiz Antônio. A educação na concordata Brasil-Vaticano. Educação & Sociedade, v. 30, n. 106, p. 263-280, 2009.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente. Revista Brasileira de Educação, n. 27, p. 183-191, 2004.
DIAS, João Ferreira. “CHUTA QUE É MACUMBA”: O percurso histórico-legal da perseguição às religiões afro-brasileiras. Sankofa. Revista de História da África e de Estudos da Diáspora Africana, v. 12, n. 22, p. 39–6, 2019.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. 24. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
JAENISCH, Samuel Thomas. Ecos da reforma: sobre o crescimento pentecostal e seus impactos no protestantismo histórico em Porto Alegre. Século XXI -Revista de Ciências Sociais, v. 1, n. 1, p. 119-139, 2011.
LACERDA, Fábio. Como o crescimento evangélico se transforma em representação política. Novos Estudos CEBRAP. v. 41, n. 02, p. 295-313, 2022.
LEONEL, Guilherme Guimarães. Campo religioso brasileiro na contemporaneidade: continuidades, descontinuidades, transformações e novos ângulos de análise. Interseções, v. 12 n. 2, p. 382-407, 2010.
LIMA, João Paulo Araújo Pimentel; FREITAS, Bianca Nascimento de. Os desafios do ensino religioso no contexto de aplicação da base nacional comum curricular. Jornal de Políticas Educacionais, v. 14, n. 49, p. 1-21, 2020.
LOPES, Alice Casimiro Ribeiro. Políticas de Currículo: questões teórico-metodológicas In: LOPES, Alice Casimiro Ribeiro; DIAS, Rosanne Evangelista; ABREU, Rozana Gomes de (orgs). Discursos nas políticas de currículo. Rio de Janeiro: Quartet, 2011. p. 19-45.
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, v. 27, n. 94, p. 47-69, 2006.
MARIZ, Cecília Loreto. A Teologia da Batalha Espiritual: uma revisão da bibliografia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, n. 47, p. 33-48, 1999.
SANTANA, Liege de Almeida. ESTADO LAICO X ENSINO RELIGIOSO CONFESSIONAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA ADI 4439 DO STF. Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais - UNIT, v. 5, n. 2, p. 83-98, 2019.
SANTOS, Lyndon de Araújo. O Cristo Vivo na Civilização: Protestantismo e Espaço Público no Brasil (1930-1932). Horizonte, v. 15, n. 47, p. 949-973, 2017.
SANTOS, Marinalda Alves Rodrigues. O ensino religioso nas políticas de currículo: o caso da Base Nacional Comum Curricular. Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, n. 13, p. 53-64, 2017.
SEPULVEDA, Denise; SEPULVEDA José Antonio. A disciplina Ensino Religioso: história, legislação e práticas. Educação, v. 42, n. 11, p. 177-190, 2017.
SILVA, Emanuel Freitas da. A Fortaleza da fé em dois movimentos: marchando para Jesus, Caminhando com Maria. Religare, v.16, n.2, p. 413-434, 2019.
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