TRADUCCIÓN DE DISPUTAS POR EL TEMA DE GÉNERO EN LA BNCC
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v16i1.65939Palabras clave:
Políticas educacionales, Género, BNCCResumen
El artículo analiza cómo las cuestiones de género fueron controversia en el proceso de construcción de la Base Nacional Común Curricular. Para ello, fue realizado un análisis documental enfocando en el conflicto sobre la permanencia o retiro del tema género y orientación sexual en las tres versiones de la BNCC presentadas por el Ministerio de Educación entre 2015 y 2017. En las dos primeras versiones del documento, ese tema estuvo presente y fue, en cierto modo, privilegiado, al ser entendido como un eje fundamental en el proceso educativo en conjunto con otros marcadores sociales como origen, clase social y raza/etnia. Bajo los impactos del golpe de estado contra Dilma Rousseff, la última versión adquirió un carácter vacío con relación al asunto. Esa “sepsis” no puede ser separada de la alianza entre neoliberalismo y neoconservadurismo en el país. Se constató que el modo como se mueven las políticas educativas en relación con la discusión de género funciona como uno de los posibles termómetros para evaluar la correlación de las fuerzas sociales en el Brasil y la construcción de su democracia en sus avances y retrocesos.
Descargas
Métricas
Citas
ALTMANN, Helena. Sobre a educação sexual como um problema escolar. Revista Linhas, Florianópolis, v. 7, n. 1, p. 1-12, 2006. Disponível em: Vista do SOBRE A EDUCAÇÃO SEXUAL COMO UM PROBLEMA ESCOLAR ABOUT THE TEENAGER‘S SEXUALITY AS A SCHOLAR PROBLEM (udesc.br). Acesso em: 10 ago. 2022.
ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos parâmetros curriculares nacionais. Revista Estudos Feministas, cidade, v. 9, n.2, p. 575-585, 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2001000200014. Acesso: 15 ago. 2022.
ALVES, Eliane Fernandes Gadelha. Concepções de diversidade na base nacional comum curricular - anos iniciais do ensino fundamental. 2019. 139 f. Mestrado Acadêmico em Educação, Universidade Federal Campina Grande, Campina Grande, 2019. Disponível em: Concepções de diversidade na base nacional comum curricular - anos iniciais do ensino fundamental. (ufcg.edu.br). Acesso em:10 ago. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (1ᵃ versão BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2015. Disponível em: BNCC-APRESENTACAO.pdf (mec.gov.br). Acesso em: 30 jul. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (2ᵃ versão BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2016. Disponível em: portal.mec.gov.br/docman/maio-2016- pdf/40791-bncc-proposta-preliminar-segunda-versao-pdf/file Acesso em: 30 jul. 2022.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (3ᵃ versão BNCC). Educação é a Base. Brasília, MEC/CONSED/UNDIME, 2018. Disponível em: BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf (mec.gov.br). Acesso em: 30 jul. 2022.
CAETANO, Maria Raquel. Agora o Brasil tem uma Base! A BNCC e as influências do setor empresarial. Que Base? Educação em Revista, Marília, v. 21, n. 2, p. 65-82, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2020.v21n02.06.p65. Acesso em: 10 ago. 2022.
CANCIAN, Natália. Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular. Folha de São Paulo. Educação. 06/04/2017. Brasília. Disponível em: Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular - 06/04/2017 - Educação - Folha de S.Paulo (uol.com.br). Acesso em: 15 jul. 2022.
CARREIRA, Denise. Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Acesso em: 12 dez. 2022.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, J. et al. (org.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 295-307.
CNE. PARECER HOMOLOGADO N°15/2017. Portaria n° 1.570, publicada no D.O.U. de 21/12/2017, Seção 1, Pág. 146. Disponível em: *pcp015_17 (mec.gov.br). Acesso em: 7 jul. 2022.
DESLANDES, Keila. Formação de professores e Direitos Humanos: construindo escolas promotoras da igualdade. Belo Horizonte/ Ouro Preto: Editora Autêntica/ Ufop, 2015.
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAUJO, Ronaldo Marcos de Lima; RODRIGUES, Doriedson S. (org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52- 71.
FILIPE, Fabiana Alvarenga; SILVA, Dayana dos Santos; COSTA, Áurea de Carvalho. Uma base comum na escola: análise do projeto educativo da Base Nacional Comum Curricular. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. Ensaio: aval.pol.públ.Educ., 2021 29(112), jul. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362021002902296. Acesso: 20 jan. 2023.
FERNANDES, Clodoaldo. Diversidade sexual e políticas educacionais: possíveis aproximações. In: FREITAS, L. G.; BRZEZINSKI, I. Políticas educacionais: neoliberalismo, formação de professores, tecnologia, diversidade e inclusão. Anápolis: Editora UEG, 2016. p. 377-395.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr./jun. 2012. DOI: 10.1590/S0101-73302012000200004. Acesso: 12 de jul. 2022.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os Reformadores Empresariais da Educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085- 1114, out.-dez. 2014. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/ES0101-73302014143817. Acesso: 20 jun. 2022.
GUIZZO, Bianca Salazar. FELIPE, Jane. Avanços e retrocessos em políticas públicas contemporâneas relacionadas a gênero e sexualidade: entrelaces com a educação. In: 37ª Reunião Científica da ANPEd. Anais da 37ª Reunião Científica da ANPEd. 2015. UFSC – Florianópolis. Disponível em: trabalho-gt23-3858.pdf (anped.org.br). Acesso em: 10 set. 2022.
HIRATA, Helena. Gênero, classe e raça: interseccionalidade e consubstancialidade das relações sociais. Tempo Social, São Paulo, v. 26, n. 1, p. 61-73, 2014.
HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./mai. 2019. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.995. Acesso em: 10 set. 2022.
ISTOÉ. Conselho adia votação da base comum da educação básica. Geral. Agência Brasil. 07/12/17. Disponível em: Conselho adia votação da base comum da educação básica - ISTOÉ DINHEIRO (istoedinheiro.com.br). Acesso em: 10 set. 2022.
KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos Estudos. CEBRAP, São Paulo, n. 86, p. 93-103, 2010.
LEÃO, Andreza Marques de Castro. Estudo analítico-descritivo do curso de pedagogia da UNESP-Araraquara quanto a inserção das temáticas de sexualidade e orientação sexual na formação de seus alunos. 2009. 343 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara, 2009. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/101587. Acesso em: 30 jul. 2022.
LEÃO, Andreza Marques de Castro. RIBEIRO, Paulo Rennes Marçal. As políticas educacionais do Brasil: a (in)visibilidade da sexualidade e das relações de gênero. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 7, n. 2, p. 28-37, 2012.
MACEDO, Elizabeth. As demandas conservadoras do movimento Escola Sem Partido e a Base Nacional Curricular Comum. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 507-524, abr./jun. 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017177445. Acesso: 18 jul. de 2022.
MADSEN, Nina. A construção da agenda de gênero no sistema educacional brasileiro (1996- 2007). 2008. 199 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
MICARELLO, Hilda Aparecida Linhares da Silva. FRADE , Isabel Cristina Alves da Silva. PNE, a BNCC e as ameaças à democracia na educação. 12/09/2016. ANPED. Artigo de opinião. Disponível em: PNE, a BNCC e as ameaças à democracia na educação | ANPEd. Acesso: 10 jun. 2022.
MORAES, Lívia. ESQUENAZI, Arelys. Epistemologias, práxis e desafios conjunturais nas relações entre feminismo(s) e marxismo. In: MARTUSCELLI, Danilo Enrico (org.). Os desafios do feminismo marxista na atualidade. Chapecó, 2020. Disponível em: https://marxismo21.org/o-feminismo-marxista-na-atualidade. Acesso em: 5 jun. 2022.
MOURA, Fernanda Pereira de. Conservadorismo cristão e perseguição aos estudos de gênero: a quarta versão da BNCC. Revista Communitas. Cruzeiro do Sul, v.2, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufac.br/index.php/COMMUNITAS/article/view/1877. Acesso em: 20 jul. 2022.
ROCHA, Natalia Hosana Nunes. Questões de gênero e sexualidade na escola: discutindo políticas públicas e formação pedagógica. 2015. 60f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2015. Disponível em: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/19817. Acesso em: 30 jul. 2022.
ROSEMBERG, Fúlvia. Políticas educacionais e gênero: um balanço dos anos 1990. Cadernos Pagu, Campinas, v.16, 2001, p.151-197. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cpa/n16/n16a09. Acesso em: 25 nov. 2022.
PALMA, Yaskara Arrial. et al.Parâmetros Curriculares Nacionais: um estudo sobre orientação sexual, gênero e escola no Brasil. Trends in Psychology/Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 23, n. 3, p. 727-738, 2015.
SAVIANI, Dermeval. Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento- Revista de Educação, Rio de Janeiro, v. 3, n. 4, p. 54-84, jan./ago, 2016. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistamovimento/article/view/32575/18710 Acesso: 16 de fev. 2023.
SILVA, Caio Samuel Franciscati; BRANCALEONI, Ana Paula Leivar; OLIVEIRA, Rosemary Rodrigues. Base Nacional Comum Curricular e diversidade sexual e de gênero: (des)caracterizações. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 2, p. 1538-1555, jul. 2019. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/12051/8347. Acesso em: 23 jan. 2023.
SILVA, Erineusa Maria da. Os movimentos das professoras da educação básica do Espírito Santo em face às políticas públicas de gênero para a educação. 2017. 235 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Educação. Vitória. 2017. Disponível em: http://portais4.ufes.br/posgrad/teses/tese_11598_Tese%20Erineusa%20completa%20entrega %20PPGE.pdf Acesso em: 20 de ago. 2022.
VIANNA, Cláudia Pereira; BORTOLINI, Alexandre. Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: tensões e disputas. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 46, p.1-25. 2020. Disponível em: 1517-9702-ep-46-e221756.pdf (scielo.br) Acesso em: 10 jul. 2022.
VIANNA, Cláudia Pereira. Políticas de educação gênero e diversidade sexual breve história de lutas, danos e resistências. 1 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018. (Série Cadernos da Diversidade).
VIANNA, Cláudia Pereira. Gênero, sexualidade e políticas públicas de educação: um diálogo com a produção acadêmica. Pro-Posições, Campinas, v. 23, n. 2. p. 127-143, maio/ago.2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pp/v23n2/a09v23n2.Acesso em: 25 set. 2022.
VIANNA, Cláudia Pereira. UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988‐2002. Caderno de Pesquisa. São Paulo, v. 34, n. 121, jan./abr. 2004. p. 77-104. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n121/a05n121.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.
VIANNA, Cláudia Pereira. UNBEHAUM, Sandra. Gênero na educação básica: quem se importa? Uma análise de documentos de políticas públicas no Brasil. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 95, p. 407-428, maio/ago. 2006. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/%0D/es/v27n95/a05v2795.pdf. Acesso em: 10 out. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista Espacio del Curriculum
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al enviar un artículo a la Revista Espacial Curricular (REC) y tenerlo aprobado, los autores acuerdan asignar, sin remuneración, los siguientes derechos a la Revista Espacial Curricular: derechos de primera publicación y permiso para que REC redistribuya este artículo. artículo y sus metadatos a los servicios de indexación y referencia que sus editores consideren apropiados.
