LAS INFLUENCIAS DE LAS EVALUACIONES EN LA GESTIÓN ESCOLAR Y EL TRABAJO DOCENTE EN PARAÍBA Y PERNAMBUCO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v17i3.71541

Palabras clave:

Evaluación, Rendición de Cuentas, Trabajo Docente, Gestión Escolar

Resumen

Este artículo analiza los efectos de las políticas de evaluación a gran escala sobre la gestión y la organización del trabajo en las escuelas públicas de los estados de Paraíba y Pernambuco, que se destacan por implementar políticas de rendición de cuentas fuertes con impactos directos sobre los agentes escolares. El corpus de investigación para este análisis se constituyó de: una revisión de la literatura sobre los temas involucrados, una investigación documental sobre el proceso de implementación de las políticas de evaluación y rendición de cuentas, y un análisis de encuestas realizadas con directores escolares y docentes. Los resultados demostraron que, en ambos estados, hay mucha presión por los resultados, especialmente sobre los docentes de Lengua Portuguesa y Matemáticas, lo que genera una enseñanza y un currículo cada vez más orientados a los exámenes. Es alta la presencia de docentes y gestores con vínculos laborales precarios, y los bonos han enmascarado los bajos salarios de los docentes. A pesar de los esfuerzos de la gestión escolar y de los docentes por mejorar los resultados en las evaluaciones, las calificaciones del Ideb de los Años Finales de la Enseñanza Fundamental en los dos estados estaban por debajo de la media nacional, al igual que las de la Enseñanza Media en Paraíba, lo que demuestra que existen cuestiones estructurales más complejas que interfieren en el desempeño de los estudiantes, aun con todos los mecanismos utilizados para controlar los resultados.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Ana Maria Clementino, Universidad Federal de Minas Gerais, Brasil

Doctora en Educación por la Universidad Federal de Minas Gerais y Profesora de la misma institución

Dalila Andrade Oliveira, Universidad Federal de Minas Gerais, Brasil

Doctora en Educación por la Universidad de São Paulo y Profesora Emérita de la Universidad Federal de Minas Gerais

Citas

ALBINO, Ângela Cristina Alves; SILVA, Andreia. Ferreira da. BNCC e BNC da formação de professores: repensando a formação por competências. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p.137-153, 2019.

ANDERSON, Jo Anne. Accountability in Education. International Academy of Education International Institute for Educational Planning. Paris-France: Unesco, 2005.

BARROSO, João. O Estado e a Educação: a regulação transnacional, a regulação nacional e a regulação local. In: BARROSO, João (org.), A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e actores. Lisboa: Educa. 2006. p. 41-70.

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012.

BRASIL. Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 13 jun. 2024.

BRASIL. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 17 mai. 2024.

BRASIL. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me004370.pdf. Acesso em: 15 jun. 2024.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República [2014]. Disponível em: <http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/125099097/lei-13005-14>. Acesso em: 6 mai. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as diretrizes nacionais para os planos de carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica pública, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e com base nos artigos 206 e 211 da Constituição Federal, nos artigos 8º, § 1º, e 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no artigo 40 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf Acesso em: 10 jun 2024.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reflexões sobre a reforma gerencial brasileira de 1995. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 50, n. 4, p. 5-30, 1999.

CABRAL NETO, Antônio; CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo. Gestão escolar em instituições de ensino médio: entre a gestão democrática e gerencial. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 745-770, 2011.

CORREIA, João Alberto de Azevedo e Vasconcelos; ARELARO, Lisete Regina Gomes; FREITAS, Luiz Carlos de. Para onde caminham as atuais avaliações educacionais? Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1275-1281, 2015.

DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”? Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, 2004.

DUARTE, Alexandre. A construção da política educacional em Pernambuco na gestão de Paulo Câmara (2015-2018). In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; RODRIGUES, Cibele Maria Lima (org.). A política educacional em contexto de desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino da Região Nordeste. Campinas: Mercado das Letras, 2019. p. 301-338.

FERNANDES, Danielle Cireno; HELAL, Diogo Henrique. Precarização do trabalho. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; VIEIRA, Lívia Maria Fraga (org.). DICIONÁRIO: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. CD-ROM

FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam. São Paulo: Autores Associados: Cortez, 1989.

GIARETA, Paulo Fioravante; LIMA, Cezar Bueno de; PEREIRA, Tarcísio Luiz. A política curricular da BNCC e seus impactos para a formação humana na perspectiva da pedagogia das competências. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. especial, p. 734-750, 2022.

HYPÓLITO, Álvaro Moreira. BNCC, Agenda Global e Formação Docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019.

INEP/MEC. Resumo Técnico do estado da Paraíba Censo Escolar da Educação Básica 2021. 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/resumo-tecnico-do-estado-da-paraiba-censo-da-educacao-basica-2021. Acesso em out de 2023.

INEP/MEC. Resumo Técnico do estado de Pernambuco Censo Escolar da Educação Básica 2021. 2022b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/resumo-tecnico-do-estado-de-pernambuco-censo-da-educacao-basica-2021. Acesso em out de 2023.

INEP. Novo painel de monitoramento do PNE. 2024. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYTQ1MmJjNWMtOTE1ZS00NmMxLTk5OGQtYjRlMTI4OWI5YWM4IiwidCI6IjI2ZjczODk3LWM4YWMtNGIxZS05NzhmLWVhNGMwNzc0MzRiZiJ9. Acesso julho 2024.

MAROY, Christian. Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa? In: OLIVERIA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella. Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011. p. 19-46.

MAROY, Christian; VOISIN, Annelise. As transformações recentes das políticas de accountability na educação: desafios e incidências das ferramentas de ação pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 881-901, 2013.

OCDE. Brasil no PISA 2015: análises e reflexões sobre o desempenho dos estudantes brasileiros. São Paulo: Fundação Santillana, 2016.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A qualidade total na educação: os critérios da economia privada na gestão da escola pública. In: BRUNO, Lucia Emília Nuevo Barreto; DOWBOR, Ladislau; JACOBI, Pedro; OLIVEIRA, Dalila Andrade; MORAES, Carmen; LEITE, Elenice; CATANI, Afrânio. Educação e trabalho no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Atlas, 1996. p. 57-90.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação e Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1097-1100, 2004.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Reformas educativas y redefinición de las fronteras entre ló público y lo privado. In: GENTILI, Pablo et al (org.). Políticas de privatización, espacio público y educación en América Latina. Rosario: Homo Sapiens Ediciones, 2009. p. 121-134.

OLIVEIRA, Dalila Andrade; CLEMENTINO, Ana Maria. As políticas de responsabilização na Educação Básica nos estados do Nordeste. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; RODRIGUES, Cibele Maria Lima (org.). A política educacional em contexto de desigualdade: uma análise das redes públicas de ensino da Região Nordeste. Campinas: Mercado das Letras, 2019, p. 522-562.

RIZVI, Fazal; LINGARD, Bob. A OCDE e as mudanças globais nas políticas de educação. In: COWEN, Robert; KAZAMIAS, Andreas M.; UNTERHALTER, Elaine. (org.). Educação comparada: panorama internacional e perspectivas. v. 1. Brasília: UNESCO, CAPES, 2012. p. 531-552.

ROMÃO, José Eustáquio. Avaliação dialógica: desafios e perspectivas. 6. ed. São Paulo: Cortez/Instituto Paulo Freire, 2005.

SAHLBERG, Pasi. How GERM is infecting schools around the world? The Washington Post, 29 de junho, 2012.

SANDER, Benno. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília: Liber Livro, 2007.

SAUL, Ana Maria. Na contramão da lógica do controle em contextos de avaliação: por uma educação democrática e emancipatória. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1299-1311, 2015.

SILVA, Andreia Ferreira da; ALBINO, Ângela Cristina Alves; HENRIQUE, Maria Cláudia Coutinho; RODRIGUES, Melânia Mendonça. A política educacional para a educação básica no estado da Paraíba (2011-2018). In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; DUARTE, Adriana Maria Cancella; RODRIGUES, Cibele Maria Lima (org.). A educação básica pública nos estados do Nordeste - Brasil: condições de oferta e perspectivas para expansão com qualidade. Campinas: Mercado das Letras, 2019. p. 255-300.

SOUSA, Sandra Zákia; LOPES, Valéria Virgínia. Avaliação nas políticas educacionais atuais reitera desigualdades. Revista ADUSP. São Paulo, 2010.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. A promessa das avaliações de aprendizagem em larga escala: Reconhecer os limites para desbloquear oportunidades. Paris, França. 2019.

VERGER, Antoni. A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chave. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 14, n. 1, p. 9-33, 2019.

VERGER, Antoni; NORMAND, Romuald. Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação e Sociedade. Campinas, v. 36, n. 132, p. 599-622, 2015.

ZANOTTO, Marijane; SANDRI, Simone. Avaliação em larga escala e BNCC: Estratégias para o gerencialismo na educação. Revista Temas & Matizes, Cascavel, v. 12, n. 23, p. 127 – 143, 2018.

Publicado

2024-12-10

Cómo citar

CLEMENTINO, A. M.; OLIVEIRA, D. A. LAS INFLUENCIAS DE LAS EVALUACIONES EN LA GESTIÓN ESCOLAR Y EL TRABAJO DOCENTE EN PARAÍBA Y PERNAMBUCO. Revista Espacio del Curriculum, [S. l.], v. 17, n. 3, p. e71541, 2024. DOI: 10.15687/rec.v17i3.71541. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/71541. Acesso em: 17 dic. 2024.