Processo de seleção da assistência estudantil:
Causas de desclassificação na Universidade de Brasília
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-7003.2024v33n1.65100Keywords:
Gestão Universitária, Inclusão na Universidade, Gestão de ProcessosAbstract
The selection process for university student assistance is complex, as it demands a balance between objective and subjective aspects in the difficult mission of differentiating students in socioeconomic vulnerability. In addition to the significant investment in student assistance, the effectiveness of this process affects university dropout rates. It is a specific theme and very little discussed in the literature. The objective of this paper is to evaluate the selection process for student assistance at the University of Brasília. To this end, the reasons for students' disqualification, presented in 776 processes, were evaluated through documentary research. The results indicated that 1/3 of the students declared to be in socioeconomic vulnerability, however they were disqualified from the process. The results supply reflections about the complexity and fraud attempts of the selection process, issues that may exclude students who really need the programs offered by University of Brasília student assistance.
Downloads
References
ALMEIDA, A. N.; SILVA, P. V. Desempenho acadêmico e as dificuldades dos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica. Revista Temas em Educação, v. 29, n. 1, p. 76-94, 2020.
ALMEIDA, A. N.; SILVA, P. V.; RIBEIRO, E. N. Evaluation of the student assistance programs of the University of Brasília (UnB). Revista Meta: Avaliação, v. 13, n. 38, p. 27-51, 2021.
ARAÚJO, S. A. DE L.; ANDRIOLA, W. B.; CAVALCANTE, S. M. DE A.; CORRÊA, D. M. M. C. Efetividade da assistência estudantil para garantir a permanência discente no ensino superior público brasileiro. Avaliação, v. 24, n. 03, p. 722-743, 2019
ARAUJO, A. C. P. L.; MARIANO, F. Z.; OLIVEIRA, C. S. Determinantes acadêmicos da retenção no Ensino Superior. Ensaio: Avaliação de Políticas Ensaio: aval. pol. públ. Educ., v.29, n.113, p. 1045-1066, 2021.
ARAÚJO, J. O. O elo assistência e educação: análise assistência/desempenho no Programa Residência Universitária Alagoana. 2003. 232 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.
ASSIS, A. C. L.; SANABIO, M. T.; MAGALDI, C. A.; MACHADO, C. S. As políticas de assistência estudantil: experiências comparadas em universidades públicas brasileiras. Revista Gestão Universitária na América Latina, v. 6, n. 4, p. 125-146, dez. 2013.
AVDIC, D.; GARTELL, M. Working while studying? Student aid design and socioeconomic achievement disparities in higher education. Labour Economics, v. 33(C), p. 26-40, 2015.
BOATMAN, A.; LONG, B. T. Does Financial Aid Impact College Student Engagement? Research in Higher Education, v. 57, n. 6, p. 653-681, 2016.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 05/10/1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. Decreto nº 5.612. Autoriza o Governo a criar, em Paris, a Casa do Estudante Brasileiro, abrindo o credito necessário para a sua construção. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, RJ de 26/12/1928. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5612-26-dezembro-1928-561387-publicacaooriginal-85007-pl.html>. Acesso em: 11 mar. 2022.
BRASIL. Decreto nº 7.234. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 20/07/2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7234.htm>. Acesso em: 11 mar. 2022.
BRASIL. Decreto nº 19.851. Dispõe sobre o ensino superior no Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, RJ de 15/04/1931. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 27 fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 5.692. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 11/08/1971. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n 39, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 12 dez. 2007. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. Decreto nº 66.967. Dispõe sobre a organização administrativa do Ministério da Educação e Cultura. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF de 26/07/1970. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66967-27-julho-1970-408779-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 21 mar. 2022.
BRITO, L. S.; BARBOSA, A. Programa de Auxílio Moradia em uma Unidade Acadêmica de uma Universidade de Pernambuco: uma avaliação na perspectiva dos (as) discentes beneficiados. Revista online de Política e Gestão Educacional, v. 21, n. 1, p. 125-145, 2017.
CETIC.BR. Pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2018. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Comitê Gestor da Internet no Brasil, São Paulo, 2019. Disponível em: <https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/12225320191028-tic_dom_2018_livro_eletronico.pdf>. Acesso em: 08 mar. 2022.
DDS. Diretoria de Desenvolvimento Social da Universidade de Brasília - UnB. Campus Darcy Ribeiro, 2020a.
DDS. Diretoria de Desenvolvimento Social da Universidade de Brasília - UnB. Campus Darcy Ribeiro, 2020b. Disponível em: <http://dds.dac.unb.br/index.php/editais-2018>. Acesso em: 28 mar. 2022.
DEARDEN, L.; FITZSIMONS, E.; WYNESS, G. Money for nothing: Estimating the impact of student aid on participation in higher education. Economics of Education Review. v. 43. p. 66-78, 2014.
DUTRA, N. G. R., SANTOS, M. F. S. Assistência estudantil sob múltiplos olhares: a disputa de concepções. Ensaio - avaliação e políticas públicas em educação. v. 25, n. 94, p. 148-181, 2017.
ELOI, S. S. S.; CRISTINA DA SILVA, F.; SILVEIRA, S. F. R.; BAÊTA, O. V. O Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES na Universidade Federal de Viçosa (UFV): uma avaliação na percepção dos beneficiários. Revista GUAL, v. 12, n. 3, p. 106-129, 2019.
GANAM, E. A. S.; PINEZI, A. K. M. Desafios da permanência estudantil universitária: um estudo sobre a trajetória de estudantes atendidos por programas de assistência estudantil. Educação em Revista, v.37, e228757, 2021.
GOLDRICK-RAB, S.; KELCHEN, R.; HARRIS, D. N.; BENSON, J. Reducing Income Inequality in Educational Attainment: Experimental Evidence on the Impact of Financial Aid on College Completion. American Journal of Sociology, v.121, n.6, p. 1762-1817, 2016.
IMPERATORI, T. K. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 129, p. 285-303, 2017.
LEITÃO FERREIRA, J. M.; DOS SANTOS, C. P. C. Bolsas para estudantes universitários: quadros conceituais, finalidades e processos decisórios para o Serviço Social. Cuadernos de Trabajo Social, v. 30, n. 2, p. 463-475, 2017.
LIMA, M. C. N.; MELO, M. C. O. L. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma avaliação de estudantes de baixa condição socioeconômica em uma universidade pública. Revista Meta: Avaliação, v. 8, n. 23, p. 216-247, 2016.
MEIRINHOS, M.; OSÓRIO, A. O estudo de caso como estratégia de investigação em educação. Eduser - Revista de Educação, Bragança, v. 2, n. 2, p. 49-65, dez. 2016.
NERES, I.; ALMEIDA, A. N. Dropout determinants at Faculty UnB of Planaltina (FUP). Revista Temas em Educação, v. 31, n.1, p. 135-154, 2022.
PACHECO, E. F. H. A avaliação de políticas públicas e o acesso à educação superior no Brasil: impasses e desafios. Revista Panorâmica, v. 34, p. 375-392, 2021.
QUEIROZ, M. A. O Programa Nacional de Assistência Estudantil: O caso da Universidade de Brasília. 2015. 105 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas) - Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
REIS, E. M. C.; GONÇALVES, A. O. Programa de promoção à permanência: perfil dos discentes do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Brasília. Holos, v.3, p. 379-394, 2018.
SALATA, A. Ensino Superior no Brasil das últimas décadas: redução nas desigualdades de acesso? Tempo social, v. 30, n. 2, p. 219-253, 2018.
SANT´ANNA, M. C.; ALMEIDA, A. N. Processos de trabalho da assistência estudantil no ensino superior: uma percepção dos assistentes sociais da Universidade de Brasília (UnB). Administração Pública e Gestão Social, v. 13, n. 3, p 1-20, 2021.
UnB. Universidade de Brasília. Resolução da Reitoria nº 138/2012. Estabelece normas gerais para o Programa Bolsa Alimentação. Boletim de atos oficiais da UnB. Brasília, DF, 13 nov. 2012. Disponível em: <http://www.dds.dac.unb.br/images/Editais/2018/5---Regulamentaes-UnB---Resoluo-da-Reitoria-n.-0138_2012-Programa-Bolsa-Alimentao.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2022.
UnB. Universidade de Brasília. Resolução da Reitoria nº 109/2013. Dispõe sobre a concessão do Auxílio Emergencial na Universidade de Brasília. Boletim de atos oficiais da UnB. Brasília, DF, 18 out. 2013. Disponível em: <http://www.dds.dac.unb.br/images/Editais/2018/9---Regulamentaes-UnB---Resoluo-da-Reitoria-n.-0109_2013-Concesso-do-Auxlio-Emergencial---UnB.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2022.
UnB. Universidade de Brasília. Relatório de Gestão da Diretoria de Desenvolvimento Social da UnB de 2016 e 2017. Brasília, 2018. Disponível em: <http://www.dds.dac.unb.br/images/Documentos-DDS/Relatrio_de_Gesto_da_DDS_-_2016_e_2017.pdf>. Acesso em: 02 mar. 2022.
VASCONCELOS, N. B. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma análise da evolução da assistência estudantil ao longo da história da educação superior no Brasil. Ensino Em Re-vista, v. 17, n. 2, p. 599-616, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Temas em Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
. Authors retain the copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Licença Creative Commons Attribution that allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this magazine. . Authors are authorized to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (eg, publishing in institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal.
. Authors are permitted and encouraged to publish and distribute their work online (eg in institutional repositories or on their personal page) at any point before or during the editorial process, as this can generate productive changes, as well as increase impact and citation of the published work (See O Efeito do Acesso Livre).
