CONTRARREFORMAS NAS POLÍTICAS CURRICULARES DO ENSINO MÉDIO
influências históricas e internacionais
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v19i1.71632Palavras-chave:
História da educação, BNCC, contexto neoliberal, Educação Básica, Ensino MédioResumo
O presente trabalho pretende discutir as contrarreformas educacionais brasileiras, com ênfase nas políticas curriculares voltadas para a Educação Básica, mais precisamente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio (NEM), no contexto das influências internacionais e no panorama histórico do Brasil. Parte-se do pressuposto de que esses contextos influenciaram e moldaram a recepção e adaptação das atuais reformas neoliberais que vêm assombrando a educação pública, especialmente o desenvolvimento da Educação Básica. Para alcançar o objetivo proposto foram utilizadas análises documentais e bibliográficas dos textos normativos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio (NEM). A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, analisa criticamente os textos normativos com o foco em explorar como as antigas raízes e as novas roupagens neoliberais, de uma educação excludente, de conformação ética e moral da sociedade, tecnicista e moldada por interesses econômicos, políticos e territoriais, que historicamente limitavam o acesso à educação às minorias, continuam a influenciar as novas abordagens e perspectivas de formação intelectual na educação, refletindo princípios arcaicos. Em uma perspectiva histórica, percebe-se que as influências hegemônicas, que buscam manter a estratificação social, remontam ao período colonial brasileiro, com desdobramentos até os dias atuais. Sobre os contextos internacionais, destaca-se a forte influência do setor privado nas políticas curriculares nacionais brasileiras.
Downloads
Referências
ALVES, Flávia Linhares; COSTA, Maria Adélia da. Ensino médio e base nacional comum curricular: uma revisão de literatura. Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, v. 4, n. 2, p. 191-209, 2023.
ANDREOTTI, Azilde. O governo Vargas e o equilíbrio entre a pedagogia tradicional e a pedagogia nova. HISTEDBR, v. 20. Coleção “Navegando pela História da Educação Brasileira”. 2020. Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/artigos/o-governo-vargas-e-o-equilibrio-entre-a-pedagogia-tradicional-e-a-pedagogia-nova. Acesso em: 24 jul. 2025.
APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BAUER, Adriana; ALAVARSEL, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, v. 41, n. especial, p. 1367-1382, 2015.
BELLETATI, Valéria Cordeiro Fernandes; PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Vanda Moreira Machado. Formar professores intelectuais crítico-reflexivos nos cursos de licenciatura apesar das diretrizes nacionais: transgressões possíveis. Nuances: Estudos sobre Educação, v. 32, n. 00, p. 1-32, 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Brasília: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a base. Brasília: MEC. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 out. 2024.
CARA, Daniel. Contra a barbárie, o direito à educação. In: CÁSSIO, Fernando (Org.). Educação contra barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019, cap. 1, p. 25-31.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. Implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Revista Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 285-293, 2022.
CASIMIRO, Ana Palmira Bittencourt Santos. Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial. Revista Politeia: História e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.
CUNHA, Luiz Antônio; GÓES, Moacyr. O golpe na educação. 11. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.
FILHO, Antônio de Pádua Arruda Santos; BARROSO, Maria Cleide da Silva; SAMPAIO, Caroline de Goes. História da educação no Brasil: da Constituição Federativa de 1988 a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. 1-7, 2021.
HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, v. 44, e58, p. 1-19. 2019.
JARDIM, Lilian Gomes. A temática saúde e as implicações para a disciplina escolar de ciências nos anos finais do ensino fundamental: uma análise crítica da BNCC e do DCRB. 2023. 85 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós - Graduação em Educação, Vitória da Conquista, 2023.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.
LIBÂNEO, José Carlos. Políticas Educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de pesquisa, v. 46, n. 159, p. 38-62, 2016.
LIMA, Rodrigo da Costa; ZANELATTO, João Henrique. O novo ensino médio e educação profissional no estado de Santa Catarina. SciELO Preprints, 2024. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/6256. Acesso em: 21 jun. 2025
MACIEL, Lizete Shizue Bomura; NETO, Alexandre. A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino. Educação e pesquisa, v. 32, n. 03, p. 465-476, 2006.
MARQUES, Abimael Antunes. A pedagogia tecnicista: um breve panorama. Itinerarius Reflectionis, v. 8, n. 1, p. 1-10, 2012.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação dos professores. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 89-117, 2003.
MATOS, Talita; ANTÔNIO, Clésio. Política curricular nacional da BNCC: reflexões críticas a partir do pensamento educacional contra-hegemônico. In: Congresso Nacional de Educação (CONEDU), 7., 2021, Campina Grande. Anais.... Campina Grande: UEPB, 2021. p. 1-10.
MICHETTI, Miqueli. Entre a legitimação e a crítica: às disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, e3510221, 2020.
MONARCHA, Carlos. Brasil arcaico, escola nova: ciência, técnica e utopia nos anos 1920-1930. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
OLIVEIRA, Rafaela Reis Azevedo; BARBOSA, Brayon Marques. O novo ensino médio em Minas Gerais: uma análise comparativa entre as redes estadual, privada e federal no Município de Juiz de Fora. Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 25, n. 2, p. 223-232, 2024.
PASQUALINI, Juliana Campregher; MARTINS, Lígia Márcia. Dialética singular-particular-universal: implicações do método materialista dialético para a psicologia. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 362-371, 2015.
PEREIRA, Fábio Inácio; MESQUIDA, Peri. Uma abordagem gramsciana da práxis dos jesuítas como intelectuais no Brasil colonial. Acta Scientiarum Education, v. 39, p. 497-503, 2017.
PEREIRA, Natália Silva; CIAVATTA, Maria; GAWRYSZEWSKI, Bruno. O processo da reforma do ensino médio no Rio de Janeiro. Revista Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 463-481, 2022.
PORTELA, Eunice Nóbrega; SILVA, Dirce Maria da. Concepções e contradições da BNCC: análise sobre teorias curriculares. Revista Científica de Educação, v. 9, n. 1, e24057, 2024.
RAMOS, Marise; PARANHOS, Michelle. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Retratos da Escola, v. 16, n. 34, p. 71-88, 2022.
RIBEIRO, Mônica. A Medida Provisória 746 e o Ensino Médio em migalhas. Brasil de Fato, Curitiba, 2016.
SANTOS, Raisa. Ensino de ciências à luz da pedagogia histórico-crítica no contexto dos anos iniciais do ensino fundamental: potencialidades e desafios. 2015. 226 f. Dissertação (Mestrado em Ciências e Matemática) – Instituto Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática, Vitória, 2015.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SECO, Ana Paula; AMARAL, Tania Conceição Iglesias do. Marquês de Pombal e a reforma educacional brasileira. Faculdade de Educação da UNICAMP, São Paulo, 2006.
SILVA, Gleidson; AMORIM, Simone Silveira. Apontamentos sobre a educação no Brasil Colonial (1549-1759). Interações (Campo Grande), v. 18, n. 4, p. 185-196, 2017.
SILVA, Karen Cristina; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, v. 43, n.3, p. 521-534, 2018.
SILVA, Edileuza Fernandes; MARINHO, Railma Aparecida Cardoso. Itinerários formativos no novo ensino médio: maiores oportunidades ou aligeiramento da formação? Projeções de Docência, v. 15, n. 1, e1524DO08, 2024.
SIQUEIRA, Rafael Moreira. Currículo e políticas curriculares para o ensino médio e para a disciplina química no brasil: uma análise na perspectiva histórico-crítica. 2019. 225 f. Tese (Doutorado em Ensino, Filosofia e História de Ciências) - Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana, Pós-graduação em Ensino, Filosofia e História de Ciências, Salvador, 2019.
SIMIONADO, Margareth Fadanelli; HOBOLD, Márcia de Souza. A formação de professores, a hegemonia discursiva e resistências possíveis. In: Seminário Nacional de Formação de Professores, 13., 2022, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2022. p. 1-5.
THIENGO, Lara Carlette et al. A pedagogia tecnicista e a educação superior brasileira. Cadernos UniFOA, v. 13, n. 38, p. 59-68, 2018.
TRICHES, Eliane Fatima; ARANDA, Maria Alice Miranda. O percurso da formulação da BNCC. In: Seminário Formação Docente: intersecção entre universidade e escola, 3., 2018, Dourados. Anais... Dourados: UEMS, 2018. p. 1-15.
VIUDES, Mateus Martins; SOUZA, André Cristovão; GUTIERREZ, Giulia Loffredo; BASTOS, Sergio Felipe Abreu Britto; FRANÇA. Maria Silva Almeida de Souza. A periodização na história da educação brasileira: um diálogo com dermeval saviani. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 7, p. 1201-1210, 2024.
YOUNG, Michael. Por que o conhecimento é importante para as escolas do século XXI? Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 18-37, 2016.
YOUNG, Michael. Bringing knowledge back in: from social constructivism to social realism in the sociology of education. London: Routledge, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Espaço do Currículo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Ao submeter um artigo à Revista Espaço do Currículo (REC) e tê-lo aprovado, os autores concordam em ceder, sem remuneração, os seguintes direitos à Revista Espaço do Currículo: os direitos de primeira publicação e a permissão para que a REC redistribua esse artigo e seus metadados aos serviços de indexação e referência que seus editores julguem apropriados.
