CONTRARREFORMAS EN LAS POLÍTICAS CURRICULARES DE LA EDUCACIÓN MEDIA
influencias históricas e internacionales
DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v19i1.71632Palabras clave:
Historia de la educación, BNCC, contexto neoliberal, educación básica, enseñanza mediaResumen
Este trabajo tiene como objetivo discutir las contrarreformas educativas brasileñas en el contexto de las influencias internacionales y el panorama histórico de Brasil. Parte de la premisa de que estos contextos han influido y moldeado la recepción y adaptación de las actuales reformas neoliberales que están afectando la educación pública, especialmente el desarrollo de la Educación Básica. Para alcanzar el objetivo propuesto, se realizaron análisis documentales y bibliográficos de la Base Nacional Común Curricular (BNCC) y del Nuevo Ensino Médio (NEM). Los textos fueron analizados críticamente con el enfoque en explorar cómo las viejas raíces y las nuevas formas neoliberales de una educación excluyente, conformada ética y moralmente según los estándares de la sociedad, tecnicista y moldeada por intereses económicos, políticos y territoriales continúan influyendo en los nuevos enfoques y perspectivas de la formación intelectual en la educación, reflejando principios arcaicos. En un contexto histórico, se observa que las influencias hegemónicas que buscan mantener la estratificación social se remontan al período colonial brasileño, con repercusiones hasta la actualidad. En cuanto a los contextos internacionales, se nota una fuerte influencia del sector privado en las políticas curriculares nacionales.
Descargas
Citas
ALVES, Flávia Linhares; COSTA, Maria Adélia da. Ensino médio e base nacional comum curricular: uma revisão de literatura. Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, v. 4, n. 2, p. 191-209, 2023.
ANDREOTTI, Azilde. O governo Vargas e o equilíbrio entre a pedagogia tradicional e a pedagogia nova. HISTEDBR, v. 20. Coleção “Navegando pela História da Educação Brasileira”. 2020. Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/artigos/o-governo-vargas-e-o-equilibrio-entre-a-pedagogia-tradicional-e-a-pedagogia-nova. Acesso em: 24 jul. 2025.
APPLE, Michael. Ideologia e Currículo. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
BAUER, Adriana; ALAVARSEL, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, v. 41, n. especial, p. 1367-1382, 2015.
BELLETATI, Valéria Cordeiro Fernandes; PIMENTA, Selma Garrido; LIMA, Vanda Moreira Machado. Formar professores intelectuais crítico-reflexivos nos cursos de licenciatura apesar das diretrizes nacionais: transgressões possíveis. Nuances: Estudos sobre Educação, v. 32, n. 00, p. 1-32, 2021.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 fev. 2021.
BRASIL. Lei n.º 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral Brasília: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 10 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a base. Brasília: MEC. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 27 out. 2024.
CARA, Daniel. Contra a barbárie, o direito à educação. In: CÁSSIO, Fernando (Org.). Educação contra barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019, cap. 1, p. 25-31.
CÁSSIO, Fernando; GOULART, Débora Cristina. Implementação do Novo Ensino Médio nos estados: das promessas da reforma ao ensino médio nem-nem. Revista Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 285-293, 2022.
CASIMIRO, Ana Palmira Bittencourt Santos. Igreja, educação e escravidão no Brasil Colonial. Revista Politeia: História e Sociedade, v. 7, n. 1, p. 85-102, 2007.
CUNHA, Luiz Antônio; GÓES, Moacyr. O golpe na educação. 11. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
DUARTE, Newton. Os conteúdos escolares e a ressurreição dos mortos: contribuição à teoria histórico-crítica do currículo. Campinas: Autores Associados, 2016.
FILHO, Antônio de Pádua Arruda Santos; BARROSO, Maria Cleide da Silva; SAMPAIO, Caroline de Goes. História da educação no Brasil: da Constituição Federativa de 1988 a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Research, Society and Development, v. 10, n. 3, p. 1-7, 2021.
HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, v. 44, e58, p. 1-19. 2019.
JARDIM, Lilian Gomes. A temática saúde e as implicações para a disciplina escolar de ciências nos anos finais do ensino fundamental: uma análise crítica da BNCC e do DCRB. 2023. 85 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós - Graduação em Educação, Vitória da Conquista, 2023.
KRAWCZYK, Nora; FERRETTI, Celso João. Flexibilizar para quê? Meias verdades da “reforma”. Revista Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 33-44, 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 1, p. 13-28, 2012.
LIBÂNEO, José Carlos. Políticas Educacionais no Brasil: desfiguramento da escola e do conhecimento escolar. Cadernos de pesquisa, v. 46, n. 159, p. 38-62, 2016.
LIMA, Rodrigo da Costa; ZANELATTO, João Henrique. O novo ensino médio e educação profissional no estado de Santa Catarina. SciELO Preprints, 2024. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/6256. Acesso em: 21 jun. 2025
MACIEL, Lizete Shizue Bomura; NETO, Alexandre. A educação brasileira no período pombalino: uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino. Educação e pesquisa, v. 32, n. 03, p. 465-476, 2006.
MARQUES, Abimael Antunes. A pedagogia tecnicista: um breve panorama. Itinerarius Reflectionis, v. 8, n. 1, p. 1-10, 2012.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. Reformas internacionais da educação e formação dos professores. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 89-117, 2003.
MATOS, Talita; ANTÔNIO, Clésio. Política curricular nacional da BNCC: reflexões críticas a partir do pensamento educacional contra-hegemônico. In: Congresso Nacional de Educação (CONEDU), 7., 2021, Campina Grande. Anais.... Campina Grande: UEPB, 2021. p. 1-10.
MICHETTI, Miqueli. Entre a legitimação e a crítica: às disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 35, n. 102, e3510221, 2020.
MONARCHA, Carlos. Brasil arcaico, escola nova: ciência, técnica e utopia nos anos 1920-1930. São Paulo: Editora Unesp, 2009.
OLIVEIRA, Rafaela Reis Azevedo; BARBOSA, Brayon Marques. O novo ensino médio em Minas Gerais: uma análise comparativa entre as redes estadual, privada e federal no Município de Juiz de Fora. Ensino, Educação e Ciências Humanas, v. 25, n. 2, p. 223-232, 2024.
PASQUALINI, Juliana Campregher; MARTINS, Lígia Márcia. Dialética singular-particular-universal: implicações do método materialista dialético para a psicologia. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 362-371, 2015.
PEREIRA, Fábio Inácio; MESQUIDA, Peri. Uma abordagem gramsciana da práxis dos jesuítas como intelectuais no Brasil colonial. Acta Scientiarum Education, v. 39, p. 497-503, 2017.
PEREIRA, Natália Silva; CIAVATTA, Maria; GAWRYSZEWSKI, Bruno. O processo da reforma do ensino médio no Rio de Janeiro. Revista Retratos da Escola, v. 16, n. 35, p. 463-481, 2022.
PORTELA, Eunice Nóbrega; SILVA, Dirce Maria da. Concepções e contradições da BNCC: análise sobre teorias curriculares. Revista Científica de Educação, v. 9, n. 1, e24057, 2024.
RAMOS, Marise; PARANHOS, Michelle. Contrarreforma do ensino médio: dimensão renovada da pedagogia das competências? Retratos da Escola, v. 16, n. 34, p. 71-88, 2022.
RIBEIRO, Mônica. A Medida Provisória 746 e o Ensino Médio em migalhas. Brasil de Fato, Curitiba, 2016.
SANTOS, Raisa. Ensino de ciências à luz da pedagogia histórico-crítica no contexto dos anos iniciais do ensino fundamental: potencialidades e desafios. 2015. 226 f. Dissertação (Mestrado em Ciências e Matemática) – Instituto Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-graduação em Educação em Ciências e Matemática, Vitória, 2015.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
SECO, Ana Paula; AMARAL, Tania Conceição Iglesias do. Marquês de Pombal e a reforma educacional brasileira. Faculdade de Educação da UNICAMP, São Paulo, 2006.
SILVA, Gleidson; AMORIM, Simone Silveira. Apontamentos sobre a educação no Brasil Colonial (1549-1759). Interações (Campo Grande), v. 18, n. 4, p. 185-196, 2017.
SILVA, Karen Cristina; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, v. 43, n.3, p. 521-534, 2018.
SILVA, Edileuza Fernandes; MARINHO, Railma Aparecida Cardoso. Itinerários formativos no novo ensino médio: maiores oportunidades ou aligeiramento da formação? Projeções de Docência, v. 15, n. 1, e1524DO08, 2024.
SIQUEIRA, Rafael Moreira. Currículo e políticas curriculares para o ensino médio e para a disciplina química no brasil: uma análise na perspectiva histórico-crítica. 2019. 225 f. Tese (Doutorado em Ensino, Filosofia e História de Ciências) - Universidade Federal da Bahia e Universidade Estadual de Feira de Santana, Pós-graduação em Ensino, Filosofia e História de Ciências, Salvador, 2019.
SIMIONADO, Margareth Fadanelli; HOBOLD, Márcia de Souza. A formação de professores, a hegemonia discursiva e resistências possíveis. In: Seminário Nacional de Formação de Professores, 13., 2022, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: UERJ, 2022. p. 1-5.
THIENGO, Lara Carlette et al. A pedagogia tecnicista e a educação superior brasileira. Cadernos UniFOA, v. 13, n. 38, p. 59-68, 2018.
TRICHES, Eliane Fatima; ARANDA, Maria Alice Miranda. O percurso da formulação da BNCC. In: Seminário Formação Docente: intersecção entre universidade e escola, 3., 2018, Dourados. Anais... Dourados: UEMS, 2018. p. 1-15.
VIUDES, Mateus Martins; SOUZA, André Cristovão; GUTIERREZ, Giulia Loffredo; BASTOS, Sergio Felipe Abreu Britto; FRANÇA. Maria Silva Almeida de Souza. A periodização na história da educação brasileira: um diálogo com dermeval saviani. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 10, n. 7, p. 1201-1210, 2024.
YOUNG, Michael. Por que o conhecimento é importante para as escolas do século XXI? Cadernos de Pesquisa, v. 46, n. 159, p. 18-37, 2016.
YOUNG, Michael. Bringing knowledge back in: from social constructivism to social realism in the sociology of education. London: Routledge, 2007.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista Espacio del Curriculum
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Al enviar un artículo a la Revista Espacial Curricular (REC) y tenerlo aprobado, los autores acuerdan asignar, sin remuneración, los siguientes derechos a la Revista Espacial Curricular: derechos de primera publicación y permiso para que REC redistribuya este artículo. artículo y sus metadatos a los servicios de indexación y referencia que sus editores consideren apropiados.
