A BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA E A PRODUÇÃO DO SUJEITO DA DOCÊNCIA

Autores

Palavras-chave:

Formação de professores, BNCC, Políticas de formação docente

Resumo

Este texto investiga os discursos pedagógicos que produzem a docência inscrita na Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020, que institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores. Para isso, propõe-se um exercício analítico por meio das ferramentas foucaultianas de discurso, enunciado e formação discursiva. A produção dos resultados sugere que os enunciados recorrentes do documento configuram um regime de narratividade orientado pela racionalidade neoliberal e pela racionalidade técnica na formação de professores, sendo o discurso das competências a estratégia de sua manutenção e reprodução. Ambas as racionalidades apresentam caráter utilitário demarcado pela instrumentalização da prática docente. A presença das chamadas competências socioemocionais atribui outros sentidos a essa instrumentalização na medida em que tenciona a incorporação dos interesses institucionais pelos sujeitos professores(as).

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Biografia do Autor

Marina Contarini Boscariol, Universidade Estadual de Campinas – Campinas, São Paulo, Brasil.

Mestra em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas. Aluna de Doutorado na Faculdade de Educação Física da Universidade Estadual de Campinas.

Mário Luiz Ferrari Nunes, Universidade Estadual de Campinas – Campinas, São Paulo, Brasil.

Doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Docente na Faculdade de Educação Física na Universidade Estadual de Campinas.

Referências

ARAUJO, Janaina Cacia Cavalcante; PINAZZA, Mônica Appezzato. Coordenação pedagógica na educação infantil: questões de formação e profissão. In: PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza; ALMEIDA, Laurinda Ramalho (Orgs.). O coordenador pedagógico e questões emergentes na escola. 1ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2019, p. 117-148.

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação. A Anfope repudia a aprovação pelo CNE da Resolução que define as novas Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), em sessão realizada no dia 07 de novembro, sem divulgação, 2019. Disponível em: https://www.anfope.org.br/anfope-repudia-a-aprovacao-pelo-cne-da-resolucao-que-define-as-novas-diretrizes-curriculares-para-formacao-inicial-de-professores-da-educacao-basica-e-institui-a-base-nacional-comum-para-a-formacao-in/. Acesso em: 19 jan. 2026.

ANFOPE. Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação. Políticas de formação e valorização dos profissionais da educação: resistências propositivas à BNC da formação inicial e continuada. Documento final do XX encontro nacional da ANFOPE, 2021. Disponível em: https://www.anfope.org.br/anfope-publica-o-documento-final-do-xx-enanfope-encontro-nacional-da-anfope-politica-de-formacao-e-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao-resistencias-propositivas-a-bnc-da-formacao-i/. Acesso em: 19 jan. 2026.

BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37415201.pdf. Acesso em: 15 de dez. de 2025.

BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Dossiê: “Globalização e Educação: precarização do trabalho docente – II”. Educação e Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002. Acesso em: 07 mai. 2024.

BOBBITT, John Franklin. O currículo. Lisboa: Editora Didáctica, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 19 jan. 2026.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC, [2017a]. Versão final entregue ao CNE em abril de 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília: Presidência da República, [2017b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11 dez. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC, [2015]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2015. Acesso em: 11 dez. 2025.

BRASIL. Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC. Documento Orientador. Brasília: MEC, [2019]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eb/programa-de-apoio-a-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular-probncc. Acesso em: 11 dez. 2025.

BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: MEC, [2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 02 mai. 2024.

CUNHA, Maria Isabel. O tema da formação de professores: trajetórias e tendências do campo na pesquisa e na ação. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 1, p. 609-625, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000014. Acesso em: 07 mai. 2024.

DARDOT, Pierre, LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

DEWEY, John. A Escola e a Sociedade, a Criança e o Currículo. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 2002.

FORMOSINHO, Julia Oliveira, MACHADO, Joaquim (2007). Anónimo do século XX: A construção da pedagogia burocrática. In: FORMOSINHO, Julia Oliveira, KISHIMOTO, Tizuko Morchida, PINAZZA, Mônica Appezzato (OrgS.). Pedagogia(a) da Infância: Dialogando com o passado, construindo o futuro. 1ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007, p. 292-328.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica (E. Brandão, Trad.). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2008.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.

FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos IX: Genealogia da Ética, Subjetividade e Sexualidade. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

FREITAS, Helena Costa Lopes. CNE ignora entidades da área e aprova Parecer e Resolução sobre BNC da Formação. Revista Educar Mais, v. 4, n. 1, p. 1-3, 2020. DOI: https://doi.org/10.15536/reducarmais.4.2020.1-3.1711. Acesso em: 07 mai. 2024.

HYPOLITO, Álvaro Moreira. BNCC, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 07 mai. 2024.

LEMOS, Guilherme Augusto Rezende; MACEDO, Elizabeth. A incalibrável competência socioemocional. Linhas Críticas, v. 25, n. 1, p. 57-73, 2019. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v25.2019.24582. Acesso em: 07 mai. 2024.

LIMA, Paula Eduarda das Dores de Souza; DIAS, Rosanne Evangelista. A centralidade docente nos discursos de responsabilização da OEI. Revista FAEEBA, v.34, n. 77, p. 192-207, 2025. DOI: https://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2025.v34.n77.p192-207. Acesso em: 15 de dez. 2025.

LOPES, Alice Casimiro; Macedo, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação e Sociedade, v. 36, n. 133, p. 891-908, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155700. Acesso em: 07 mai. 2024.

MACEDO, Elizabeth. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Revista Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 39-58, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.967. Acesso em: 07 mai. 2024.

MAGALHÃES, Ligia Karam Correa, AZEVEDO, Leny Cristina Soares Souza. Formação continuada e suas implicações: entre a lei e o trabalho docente. Caderno Cedes, v. 35, n. 95, p. 15-36, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015146769. Acesso em: 07 mai. 2024.

MUELLER, Rafael Rodrigo, CECHINEL, André. A privatização da educação brasileira e a BNCC do Ensino Médio: parceria para as competências socioemocionais. Educação, v. 45, n. 1, p. 1-22, 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644435680. Acesso em: 07 mai. 2024.

NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e a segunda versões da BNCC: construções, intenções e condicionantes. EccoS, n. 41, p. 31-44, 2016. DOI: 10.5585/EccoS.n41.6807. Acesso em: 15 de dez. 2025.

PÉREZ GÓMEZ, Ángel Ignacio. A função e formação do professor/a no ensino para a compreensão: diferentes perspectivas. In: GIMENO SACRISTÁN, José, PÉREZ GÓMEZ, Ángel Ignacio (Orgs.). Compreender e transformar o ensino. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 1998, p. 353-379.

RODRIGUES, Carlos Eduardo Serrina de Lima. Habilidades socioemocionais: a OCDE e seu projeto de governança educacional global. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais eletrônicos [...], Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. P. 2-25. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/trabalhos/. Acesso em: 2 maio 2024.

ROSA, Sanny Silva. Entrevista com Stephen J. Ball: Privatizações da educação e novas subjetividades: contornos e desdobramentos das políticas (pós) neoliberais. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 457-466, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200012. Acesso em: 07 mai. 2024.

SILVA, Monica Ribeiro. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, n. 1, p. 1-15, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130. Acesso em: 07 mai. 2024.

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 1999.

TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação): ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Nota técnica ANFOPE, 2019. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BNCF-Celi-Taffarel-24112019.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.

TYLER, Ralph. Os Princípios Básicos do Currículo de Ensino. 6ª ed. Porto Alegre: Globo, 1979.

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Publicado

14-02-2026

Como Citar

BOSCARIOL, Marina Contarini; NUNES, Mário Luiz Ferrari. A BNC-FORMAÇÃO CONTINUADA E A PRODUÇÃO DO SUJEITO DA DOCÊNCIA. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 16, n. Ahead of Print (AOP), p. e72921, 2026. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/72921. Acesso em: 2 jun. 2026.

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