BETWEEN THE NEW SECONDARY EDUCATION AND THE NATIONAL SECONDARY EDUCATION POLICY

shifts in the production of curricular justice

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v19i2.79026

Keywords:

Brazil, Secondary education, curricular justice, curriculum

Abstract

This article analyzes the conceptual shifts in Brazilian secondary education policies between the New Secondary Education (NEM) and the National Secondary Education Policy (PNAEM), taking the notion of curricular justice as its central axis. The text problematizes the relationships between youth, social inequality, and educational policies, highlighting how certain populations remain more vulnerable to social exclusion. Initially, the article discusses the contemporary resurgence of debates on inequality and social justice, drawing on authors such as Piketty, Fraser, and Dubet. It then revisits the concept of curricular justice based on the work of Raewyn Connell, articulating it with the contributions of Santomé, Arroyo, and Branca Ponce. Finally, it compares the NEM, centered on individual autonomy and curricular pathways, with the PNAEM, oriented toward expanding common education, ensuring school permanence, and protecting youth trajectories. The study concludes that recent policies indicate a partial transition from a meritocratic logic toward a perspective more committed to foundational equality and social justice.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Roberto Rafael Dias da Silva, University of Vale do Rio dos Sinos – Rio Grande do Sul, São Leopoldo, Brazil.

Ph.D. in Education from the University of Vale do Rio dos Sinos. Professor at the University of Vale do Rio dos Sinos.

References

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. O corredor estreito: estados, sociedades e o destino da liberdade. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.

ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. 5. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Rumo certo na escola: caderno de orientações pedagógicas para a proteção das trajetórias escolares e promoção da equidade no Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 13 de novembro de 2024. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 67, 14 nov. 2024. Seção 1.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/mpv/mpv746.htm. Acesso em: 17 jul. 2026.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 17 jul. 2026.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14945.htm. Acesso em: 17 jul. 2026.

BRASIL. Ministério da Educação. Com o Novo Ensino Médio, você tem mais liberdade para escolher o que estudar! Porto Alegre: Escala Comunicação e Marketing, 2016. 1 vídeo (60 s). Publicado pelo canal Repositório. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=9QeA2QGFa0U. Acesso em: 17 jul. 2026.

CONNELL, Raewyn. Schools and social justice. Philadelphia: Temple University Press, 1993.

COSTA, Thais Almeida; ARAÚJO, Wesley Batista; PONCE, Branca Jurema. Política de currículo participativa e justiça curricular. Revista Espaço do Currículo, v. 16, n. 1, p. 1-22, 2023. DOI: 10.15687/rec.v16i1.66115. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/66115. Acesso em: 20 abr. 2026.

DUBET, François. Os limites da igualdade de oportunidades. Cadernos CENPEC, v. 2, n. 2, p. 171-179, 2012. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/187. Acesso em: 20 abr. 2026.

DUBET, François. El nuevo régimen de las desigualdades solitarias. Buenos Aires: Siglo XXI, 2023.

DUFLO, Esther. Lutar contra a pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.

FORST, Rainer. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. São Paulo: Boitempo, 2010.

FRASER, Nancy. From redistribution to recognition? dilemmas of justice in a ‘postsocialist’ age. New Left Review, v. 212, p. 68-93, 1997. Disponível em: https://newleftreview.org/issues/i212/articles/nancy-fraser-from-redistribution-to-recognition-dilemmas-of-justice-in-a-post-socialist-age. Acesso em: 20 abr. 2026.

LOUIS, Édouard. Quem matou meu pai. São Paulo: Todavia, 2023.

MEDEIROS, Marcelo. Os ricos e os pobres: o Brasil e a desigualdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2023.

PIKETTY, Thomas. A economia da desigualdade. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2015.

PIKETTY, Thomas; SANDEL, Michael. Igualdade: significado e importância. Rio de Janeiro: Record, 2025.

PONCE, Branca Jurema. O Tempo no Mundo Contemporâneo: o tempo escolar e a justiça curricular. Educação & Realidade, v. 41, n. 4, p. 1141-1160, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/jtJYry4f9kvGB7rJsXKGY7M/. Acesso em: 20 abr. 2026.

SANTOMÉ, Jurjo Torres. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013.

Published

2026-07-17

How to Cite

SILVA, Roberto Rafael Dias da. BETWEEN THE NEW SECONDARY EDUCATION AND THE NATIONAL SECONDARY EDUCATION POLICY: shifts in the production of curricular justice. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 19, n. 2, p. e79026, 2026. DOI: 10.15687/rec.v19i2.79026. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/79026. Acesso em: 13 aug. 2026.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.