LA BNC-FORMACIÓN CONTINUA Y LA PRODUCCIÓN DEL SUJETO DE LA DOCENCIA
Palabras clave:
Formación de profesores, BNCC, Políticas de formación de profesoresResumen
Este texto investiga los discursos pedagógicos que producen la docencia inscritos en la Resolución CNE/CP n.º 1, de 27 de octubre de 2020, que instituye la Base Nacional Común para la Formación Continua del profesorado. Para ello, propone un ejercicio analítico a partir de las herramientas foucaultianas de discurso, enunciado y formación discursiva. Los resultados sugieren que los enunciados recurrentes del documento configuran un régimen de narratividad orientado por la racionalidad neoliberal y por la racionalidad técnica de la formación docente, siendo el discurso de las competencias la estrategia para su mantenimiento y reproducción. Ambas racionalidades presentan un carácter utilitarista marcado por la instrumentalización de la práctica docente. La presencia de las denominadas competencias socioemocionales atribuye otros sentidos a esta instrumentalización, en la medida en que tensiona la incorporación de los intereses institucionales por parte de los sujetos docentes.
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Citas
ARAUJO, Janaina Cacia Cavalcante; PINAZZA, Mônica Appezzato. Coordenação pedagógica na educação infantil: questões de formação e profissão. In: PLACCO, Vera Maria Nigro de Souza; ALMEIDA, Laurinda Ramalho (Orgs.). O coordenador pedagógico e questões emergentes na escola. 1ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2019, p. 117-148.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação. A Anfope repudia a aprovação pelo CNE da Resolução que define as novas Diretrizes Curriculares para Formação Inicial de Professores da Educação Básica e Institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação), em sessão realizada no dia 07 de novembro, sem divulgação, 2019. Disponível em: https://www.anfope.org.br/anfope-repudia-a-aprovacao-pelo-cne-da-resolucao-que-define-as-novas-diretrizes-curriculares-para-formacao-inicial-de-professores-da-educacao-basica-e-institui-a-base-nacional-comum-para-a-formacao-in/. Acesso em: 19 jan. 2026.
ANFOPE. Associação Nacional pela Formação de Profissionais da Educação. Políticas de formação e valorização dos profissionais da educação: resistências propositivas à BNC da formação inicial e continuada. Documento final do XX encontro nacional da ANFOPE, 2021. Disponível em: https://www.anfope.org.br/anfope-publica-o-documento-final-do-xx-enanfope-encontro-nacional-da-anfope-politica-de-formacao-e-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao-resistencias-propositivas-a-bnc-da-formacao-i/. Acesso em: 19 jan. 2026.
BALL, Stephen J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/374/37415201.pdf. Acesso em: 15 de dez. de 2025.
BALL, Stephen J. Performatividade, privatização e o pós-Estado do bem-estar. Dossiê: “Globalização e Educação: precarização do trabalho docente – II”. Educação e Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000400002. Acesso em: 07 mai. 2024.
BOBBITT, John Franklin. O currículo. Lisboa: Editora Didáctica, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [2014]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 19 jan. 2026.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Educação Infantil e Ensino Fundamental. Brasília: MEC, [2017a]. Versão final entregue ao CNE em abril de 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Brasília: Presidência da República, [2017b]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 11 dez. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília: MEC, [2015]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-cp-2015. Acesso em: 11 dez. 2025.
BRASIL. Programa de Apoio à Implementação da BNCC – ProBNCC. Documento Orientador. Brasília: MEC, [2019]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/eb/programa-de-apoio-a-implementacao-da-base-nacional-comum-curricular-probncc. Acesso em: 11 dez. 2025.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília: MEC, [2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2020-pdf/164841-rcp001-20/file. Acesso em: 02 mai. 2024.
CUNHA, Maria Isabel. O tema da formação de professores: trajetórias e tendências do campo na pesquisa e na ação. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 1, p. 609-625, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022013005000014. Acesso em: 07 mai. 2024.
DARDOT, Pierre, LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DEWEY, John. A Escola e a Sociedade, a Criança e o Currículo. Lisboa: Relógio D’Água Editores, 2002.
FORMOSINHO, Julia Oliveira, MACHADO, Joaquim (2007). Anónimo do século XX: A construção da pedagogia burocrática. In: FORMOSINHO, Julia Oliveira, KISHIMOTO, Tizuko Morchida, PINAZZA, Mônica Appezzato (OrgS.). Pedagogia(a) da Infância: Dialogando com o passado, construindo o futuro. 1ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2007, p. 292-328.
FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica (E. Brandão, Trad.). São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2008.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012.
FOUCAULT, Michel. Ditos e Escritos IX: Genealogia da Ética, Subjetividade e Sexualidade. São Paulo: Edições Loyola, 2014.
FREITAS, Helena Costa Lopes. CNE ignora entidades da área e aprova Parecer e Resolução sobre BNC da Formação. Revista Educar Mais, v. 4, n. 1, p. 1-3, 2020. DOI: https://doi.org/10.15536/reducarmais.4.2020.1-3.1711. Acesso em: 07 mai. 2024.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. BNCC, agenda global e formação docente. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 187-201, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995. Acesso em: 07 mai. 2024.
LEMOS, Guilherme Augusto Rezende; MACEDO, Elizabeth. A incalibrável competência socioemocional. Linhas Críticas, v. 25, n. 1, p. 57-73, 2019. DOI: https://doi.org/10.26512/lc.v25.2019.24582. Acesso em: 07 mai. 2024.
LIMA, Paula Eduarda das Dores de Souza; DIAS, Rosanne Evangelista. A centralidade docente nos discursos de responsabilização da OEI. Revista FAEEBA, v.34, n. 77, p. 192-207, 2025. DOI: https://dx.doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2025.v34.n77.p192-207. Acesso em: 15 de dez. 2025.
LOPES, Alice Casimiro; Macedo, Elizabeth. Teorias de currículo. São Paulo: Cortez, 2011.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Educação e Sociedade, v. 36, n. 133, p. 891-908, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015155700. Acesso em: 07 mai. 2024.
MACEDO, Elizabeth. Fazendo a Base virar realidade: competências e o germe da comparação. Revista Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 39-58, 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.967. Acesso em: 07 mai. 2024.
MAGALHÃES, Ligia Karam Correa, AZEVEDO, Leny Cristina Soares Souza. Formação continuada e suas implicações: entre a lei e o trabalho docente. Caderno Cedes, v. 35, n. 95, p. 15-36, 2015. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622015146769. Acesso em: 07 mai. 2024.
MUELLER, Rafael Rodrigo, CECHINEL, André. A privatização da educação brasileira e a BNCC do Ensino Médio: parceria para as competências socioemocionais. Educação, v. 45, n. 1, p. 1-22, 2020. DOI: https://doi.org/10.5902/1984644435680. Acesso em: 07 mai. 2024.
NEIRA, Marcos Garcia; ALVIANO JÚNIOR, Wilson; ALMEIDA, Déberson Ferreira de. A primeira e a segunda versões da BNCC: construções, intenções e condicionantes. EccoS, n. 41, p. 31-44, 2016. DOI: 10.5585/EccoS.n41.6807. Acesso em: 15 de dez. 2025.
PÉREZ GÓMEZ, Ángel Ignacio. A função e formação do professor/a no ensino para a compreensão: diferentes perspectivas. In: GIMENO SACRISTÁN, José, PÉREZ GÓMEZ, Ángel Ignacio (Orgs.). Compreender e transformar o ensino. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 1998, p. 353-379.
RODRIGUES, Carlos Eduardo Serrina de Lima. Habilidades socioemocionais: a OCDE e seu projeto de governança educacional global. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais eletrônicos [...], Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2015. P. 2-25. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/trabalhos/. Acesso em: 2 maio 2024.
ROSA, Sanny Silva. Entrevista com Stephen J. Ball: Privatizações da educação e novas subjetividades: contornos e desdobramentos das políticas (pós) neoliberais. Revista Brasileira de Educação, v. 18, n. 53, p. 457-466, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200012. Acesso em: 07 mai. 2024.
SILVA, Monica Ribeiro. A BNCC da Reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, v. 34, n. 1, p. 1-15, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-4698214130. Acesso em: 07 mai. 2024.
SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Editora Autêntica, 1999.
TAFFAREL, Celi Nelza Zulke. Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica (BNC-Formação): ocultar, silenciar, inverter para o capital dominar. Nota técnica ANFOPE, 2019. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BNCF-Celi-Taffarel-24112019.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.
TYLER, Ralph. Os Princípios Básicos do Currículo de Ensino. 6ª ed. Porto Alegre: Globo, 1979.
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