DIAGNÓSTICO DO ACERVO ACADÊMICO DA COORDENADORIA DE REGISTRO ESCOLAR DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, CAMPUS LAGARTO
DOI:
https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-6186.2020v8n2.53284Palavras-chave:
Gestão documental, Diagnóstico, Arquivo setorialResumo
A pesquisa buscou conhecer o acervo do arquivo setorial da Coordenadoria de Registro Escolar por meio de diagnóstico, a fim de identificar os tipos de documentos produzidos, recebidos e acumulados no setor e verificar o processo de acondicionamento e armazenamento. Tendo como objetivo geral diagnosticar os problemas existentes no arquivo setorial da CRE, em especial os documentos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. A metodologia adotada foi a pesquisa de campo com fins de diagnosticar o respectivo acervo com abordagem qualitativa e quantitativa com objetivo exploratório e resultados descritivos. A imersão do pesquisador no ambiente de pesquisa foi proporcionada por técnicas de pesquisa participante promovida por uma intervenção. Identificou-se o processo de acondicionamento e armazenamento dos documentos e as tipologias documentais, quantificando os documentos com o propósito de transferi-los para o Arquivo Central da Reitoria, ambiente de armazenamento do fundo fechado do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Conclui-se que o ambiente social em estudo não se orienta para a organização dos documentos pelos instrumentos instituídos para a gestão, como as leis, normas, manuais e procedimentos técnicos.
Downloads
Referências
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo. São Paulo: Associação de Arquivistas de São Paulo; Arquivo do Estado, 2002. Disponível em: https://www.arqsp.org.br/arquivos/oficinas_colecao_como_fazer/cf8.pdf. Acesso em: 15 set. 2020.
BERNARDES, Ieda Pimenta; DELATORRE, Hilda. Gestão documental aplicada. São Paulo: Arquivo Público do Estado de São Paulo, 2008. 54p.
BRASIL. Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei nº 8159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4073.htm#:~:text=D4073&text=DECRETO%20N%C2%BA%204.073%2C%20DE%203,de%20arquivos%20p%C3%BAblicos%20e%20privados. Acesso em: 30 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Brasília, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8159.htm. Acesso em: 26 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm. Acesso em: 26 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 12. 513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC); altera as Leis Nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o programa do seguro-desemprego, o abono salarial e institui o fundo de amparo ao trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social e institui plano de custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o programa nacional de inclusão de jovens (Pro Jovem); e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12513.htm. Acesso em: 26 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 26 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. Coordenação-Geral de Recursos Logísticos. Cartilha procedimentos para classificação arquivística de documentos.2. ed. Brasília, 2014. 28p. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/pmimf/frentes-de-atuacao/infraestrutura/download-de-arquivos/cartilha-procedimentos-para-classificacao-arquivistica-de-documentos-v3.pdf/view. Acesso em: 26 set. 2019.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVO. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo relativos às atividades-meio da administração pública. Rio de janeiro: arquivo nacional, 2001.199p. Disponível em: http://conarq.gov.br/images/publicacoes_textos/Codigo_de_classificacao.pdf. Acesso em: 26 set. 2019.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVO. Resolução Nº 45, DE 14 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 fev. 2020. Seção 1, p. 75. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-45-de-14-de-fevereiro-de-2020-244297864. Acesso em: 30 set. 2020.
FERREIRA, Lucienne da Costa; MELO, Denise Gomes Pereira de. Diagnóstico de arquivos: instrumentos de ação efetiva na Gestão Documental. In: I Fórum Internacional de Arquivologia: João Pessoa, 2008.
HEYMANN, Luciana Quillet; NEDEL, Letícia (org.). Pensar os arquivos: uma antologia. Rio de Janeiro: Fgv, 2018. 364 p.
INDOLFO, Ana Celeste. Gestão de documentos: conceitos e procedimentos básicos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1995.
INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE. Histórico institucional do IFS. 2013. Disponível em: http://www.ifs.edu.br/institucional. Acesso em: 26 set 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE. Histórico institucional do IFS/Campus Lagarto. 2017. Disponível em: http://www.ifs.edu.br/sobre-o-campus-lagarto. Acesso em 26 set 2019.
INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE. Relatório do PRONATEC: Instituto Federal de Sergipe/ campus lagarto. Lagarto, 2012. 28 p.
JARDIM, José Maria. Sistemas e políticas públicas de arquivos no Brasil. 1ed. Niterói: EdUFF, 1995. 196p.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. 311p.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2010. 108 p.
PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. Rio de Janeiro: FGV, 2008. 225 p.
REIS, Erlon da Fonseca Teffé dos. Gestão de Documentos: a importância dos seus aspectos legais no Brasil. 2015. 93 f. TCC (Graduação) - Curso de Arquivologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/8766/1/TCC%20FINAL.pdf. Acesso em: 15 out. 2020.
SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
SERGIPE. Resolução nº 52/2017/CS/IFS. Referenda a Resolução 38/2016/CS/IFS, que aprovou Ad Referendum o Regimento Interno do campus Lagarto do IFS. Aracaju, 2017. Disponível em: www.ifs.edu.br/images/1Documentos/2018/1-Janeiro/Regimento_Interno_Campus_Lagarto.compressed.pdf. Acesso em: 26 set. 2019.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Archeion Online, o direito de publicação simultaneamente disponibilizada de acordo com uma Licença Creative Commons, permitindo o compartilhamento sem fins lucrativos de sua obra pelo seu uso/citação de modo referenciado (com reconhecimento da autoria e publicação nesta revista).
