A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular

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DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.42588

Resumo

O presente artigo tem como tema a Iniciativa Popular Legislativa observada a partir da articulação com a teoria dialógica oriunda da vertente do Constitucionalismo Popular, proposto pelo constitucionalista norte-americano Mark Tushnet. O objetivo é explorá-la como instrumento capaz de pôr em prática o ativismo popular contrapondo o ativismo judicial. Para tanto, buscou-se como objetivo secundário apresentar brevemente a que se propõe a crítica desenvolvida pelo intelectual para em um segundo momento demonstrar como a Iniciativa Popular pode promover os diálogos institucionais que ela defende em favor da praxis democrática.

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Biografia do Autor

Caroline Ferri, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2003), graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Política, atuando principalmente nos seguintes temas: poder político, modelos e críticas da democracia, deficit democrático, participação política, teorias feministas do direito. Atualmente é professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), atuando nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito.

Daniel Lena Marchiori Neto, Universidade Federal de Rio Grande (FURG)

Professor Adjunto de Teoria Geral do Estado da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). É Coordenador do Curso de Relações Internacionais e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social (mestrado), lecionando também nos cursos de graduação em Direito e Comércio Exterior. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo realizado estágio de doutoramento no Departamento de Ciência Política do Colorado College, EUA. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Foi professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Política Social (mestrado e doutorado) da Universidade Católica de Pelotas (2013-2015) e professor substituto da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (2012-2013). Como pesquisador, atua nas áreas de Filosofia do Direito e Teoria Política, dedicando-se especialmente à obra de Michael Oakeshott.

Bruna Bottero Corrêa, Universidade Federal de Rio Grande (FURG)

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (2014) e Mestra em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (2018). Áreas e temas de interesse: Teoria do Direito, Constitucionalismo e Diálogos e Desenhos Institucionais, com foco no procedimento da Iniciativa Popular Legislativa.

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Publicado

2019-10-31

Como Citar

FERRI, C.; LENA MARCHIORI NETO, D.; BOTTERO CORRÊA, B. A Iniciativa Popular Legislativa como Instrumento de Contraposição entre Ativismo Judicial e Popular. Prim Facie, [S. l.], v. 18, n. 38, p. 01–34, 2019. DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.42588. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/primafacie/article/view/42588. Acesso em: 20 dez. 2024.

Edição

v. 18 n. 38 (2019): Diálogos Democráticos À Luz Dos Direitos Humanos

Seção

Corpus

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