AVALIAÇÕES EXTERNAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OS SENTIDOS NA BUSCA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15687/rec.v17i1.69609

Palavras-chave:

SME-RJ, avaliações externas, governamentabilidade

Resumo

Este artigo tematiza a Política de Avaliação da Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro-SME, nos últimos vinte anos. Ao problematizar a influência das políticas educacionais sob o alinhamento das avaliações externas no Estado, traz-se ao foco de análise um discurso político hegemônico através do conceito da Governamentabilidade (Ball, 2014), forjando um regime de verdade em torno das avaliações de larga escala utilizadas como medição do sentido de qualidade da educação carioca. A discussão consiste no endereçamento de um sentido de qualidade da educação, determinado por agências econômicas internacionais (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico – OCDE, Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional – FMI) através das avaliações externas. Estudos sobre globalização e redes de políticas de Stephen Ball atrelados a Michel Foucault, fundamentam a conjectura sobre demandas neoliberais presentes nas políticas curriculares da SME. Thomas Popkewitz (2016) aporta a problematização das políticas educacionais comprometidas com uma significação de qualidade da educação baseada na economia capitalista. A revisão teórica e análise de documentos oficiais deste artigo apresentam: o detalhamento das características e políticas da SME; a problematização das estatísticas como promotoras de regime de verdade, na perspectiva de “número mágico” que pauta discussões sobre as produções de políticas educacionais vigentes a partir dos resultados das avaliações externas; e a análise de cunho empírico político educacional da legitimação das avaliações externas no país. Destaca-se,por fim,a contribuição das agências internacionais para a difusão do ideário de um cidadão global forjado nas escolas na relação currículo-avaliação de larga escala-sentido de aprendizagem e neoliberalismo

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Cristiane Gomes de Oliveira, Colégio Pedro II, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Técnico-administrativo em Educação do Colégio Pedro II.

Carlos Roberto Moreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Graduando em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de janeiro e professor da Rede Municipal do Rio de Janeiro.

Emerson Bezerra Vidal Gomes , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.

Graduando em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Referências

BALL, Stephen J. Educação Global S. A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BALL, Stephen J. Profissionalismo, Gerencialismo e Performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002

BOWE, Richard; BALL, Stephen J.; GOLD, Anne. Reforming Education and Changing Schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/base-nacional-comum-curricular-bncc. Acesso em: 28 abr, 2023.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988

ESTEBAN, Maria Teresa. O que sabe quem erra? reflexões sobre avaliação e fracasso escolar. 3. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.

FERNANDES, Reynaldo. Experiência: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Disponível em: http://inovacao.enap.gov.br. Acesso em: 28 ago. 2010

FERNANDES, Reynaldo. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Brasília: INEP, 2007. Disponível em: http://www.odetemf.org.br. Acesso em: 17 set. 2010.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), 2007. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb. Acesso em: 30 mai. 2023

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, 1991. Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/saeb. Acesso em: 30 mai. 2023

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Metas 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/metas. Acesso em 15 jul. 2023

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996b

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006 DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000100003

MEC - Ministério da Educação. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/orgaos/ministerio-da-educacao, 2007. Acesso: 10 jul. 2023.

OECD. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/busca-geral/480-gabinete-do-ministro-1578890832/assessoria-internacional-1377578466/20746-organizacao-para-a-cooperacao-e-desenvolvimento-economico-ocde. Acesso em: 30 mai. 2023

OECD. PISA 2016 collaborative problem-solving framework. Paris, 2017b. Disponível em: http://www.oecd.org/PISA/PISAproducts/Draft. Acesso em: 30 abr. 2023.

PNE - Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC, 2001. Brasil. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 10 jul. 2023.

POPKEWITZ, Thomas; LINDBLAD, Sverker. A fundamentação estatística, o governo da educação e a inclusão e exclusão sociais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, nº. 136, p.727-754, jul.-set., 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302016165508

RIO DE JANEIRO. Decreto Rio nº 52708, de 15 de junho de 2023. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação – SME. Disponível em: https://educacao.prefeitura.rio/wp-content/uploads/sites/42/2023/07/Estrutura.pdf . Acesso em: 6 jul. 2023.

SANTOS, Sebastião Luiz Oliveira dos. As políticas educacionais e a reforma do estado no Brasil. 2010, 122p. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ‐ Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ.

RIO DE JANEIRO. Prefeitura. Escolas da Prefeitura do Rio têm melhor desempenho no Idebem todo o Estado. Publicado em 2020. Disponível em: https://prefeitura.rio/cidade/escolas-da-prefeitura-do-rio-tem-melhor-desempenho-no-ideb-em-todo-o-estado/. Acesso em 22 abr. 2023.

RIO DE JANEIRO. SME – RJ. Educação em números. Disponível em: https://educacao.prefeitura.rio/educacao-em-numeros-x/. Acesso em: 10 jul 2023..

RIO DE JANEIRO. SME – RJ. Conheça a Secretaria. Publicado em 2021. Disponível em: https://educacao.prefeitura.rio/conheca-a-secretaria/ . Acesso em 10 jul. 2023.

Downloads

Publicado

30-04-2024

Como Citar

OLIVEIRA, C. G. de .; MOREIRA, C. R.; GOMES , E. B. V. AVALIAÇÕES EXTERNAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OS SENTIDOS NA BUSCA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO . Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 17, n. 1, p. e69609 , 2024. DOI: 10.15687/rec.v17i1.69609. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/69609. Acesso em: 17 maio. 2024.