"Mais de cem jornalistas foram agredidos nos últimos seis anos": Uma análise crítica sobre a censura em Moçambique

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22478/ufpb.2359-375X.2024v11n2.71662

Palavras-chave:

Jornalismo, Censura, Liberdade de imprensa, Moçambique, repressão, democracia

Resumo

A censura à liberdade de imprensa em Moçambique tem sido um problema crescente. Nos últimos seis anos, mais de cem jornalistas foram agredidos, ameaçados, intimados, criminalizados e silenciados, ou mesmo tiveram roubados seus instrumentos de trabalho. O artigo faz uma análise crítica da censura no país, interpelando as principais figuras que levam à repressão da imprensa, as implicações sociais, políticas e econômicas dessa censura, para além da forma como os jornalistas têm se posicionado às pressões. A análise também explora o papel da legislação moçambicana e internacional na proteção da liberdade de expressão e a fragilidade das instituições democráticas no país em garantir um ambiente seguro para o jornalismo independente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Junior Rafael, Universidade Federal de Santa Maria

Mestrando em Comunicação no Programa de Pós-Graduação em Comunicação (UFSM). Tecnólogo em Marketing digital pelo Centro Universitário Estácio de Santa Catarina. Pós-graduado em Neurociência cognitiva - Constelação familiar e sistêmica- Gestão e liderança de equipes (FAMAR).  

Aline Roes Dalmolin, Universidade Federal de Santa Maria

Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e do Departamento de Ciências da Comunicação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutora e mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Possui estágio pós-doutoral na Universidad Nacional de Rosario (UNR) e na UFSM, e foi professora visitante na Södertörn University (Suécia).

E-mail: aline.dalmolin@ufsm.br

Referências

CASTELO, José. História da Imprensa em Moçambique: Do Colonialismo à Democracia. Maputo: Editorial Moçambique, 2019.

CHICHAVA, Sérgio. POHLMANN, Jonas. Uma breve análise da imprensa moçambicana. In.: BRITO, Luís; CASTEL-BRANCO, Carlos Nuno; CHICHAVA, Sérgio; FRANCISCO, António. Desafios para Moçambique. Maputo: IESE, 2009. p. 127-139.

CPJ. Mozambique: Journalist Ibraimo Abu Mbaruco Missing Since April 7. Committee to Protect Journalists, 2022. Disponível em: https://cpj.org. Acesso em: 16 Set. 2024.

COMITÊ para Proteção dos Jornalistas (CPJ). "Ataques à Imprensa em Moçambique". Disponível em: cpj.org

DE MENDONÇA JÚNIOR, Francisco Carlos Guerra. “O Carlos teve azar, foi o primeiro da lista”: reflexões sobre a repressão em Moçambique a partir da relação entre mídia e rap. Galáxia, São Paulo, v. 47, 2022, pp.1-21. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1982-2553202254436. Acesso em: 10 dez. 2024.

FREEDOM House. Freedom in the World 2023. Disponível em: https://freedomhouse.org/country/mozambique/freedom-world/2023. Acesso em: 10 dez. 2024.

GOMES, Marta. Legislação e Censura: A Situação da Imprensa em Moçambique. Revista de Direito e Sociedade, v. 12, n. 2, p. 45-59, 2021.

MELO, Ricardo. Democracia e Imprensa: O Papel do Jornalismo na Transparência Governamental em Moçambique. Revista Moçambicana de Estudos Políticos, v. 8, n. 1, p. 15-30, 2022.

MENDES, Alfredo. O Impacto da Censura no Jornalismo Moçambicano: Uma Análise Contemporânea. Maputo: Universidade de Maputo, 2020.

MOÇAMBIQUE. Constituição da República de Moçambique. Maputo: Imprensa Nacional, 2004.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Organização das Nações Unidas, 1948.

OUA. Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. Organização da Unidade Africana, 1981.

RSF. Relatório Anual sobre a Liberdade de Imprensa em Moçambique. Repórteres Sem Fronteiras, 2021.

REPÓRTERES Sem Fronteiras (RSF). "Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2023". Disponível em: rsf.org

SANTOS, Laura. Censura e Economia: Impactos da Repressão à Imprensa no Investimento Estrangeiro em Moçambique. Revista de Economia e Política Africana, v. 10, n. 3, p. 101-115, 2023.

SILVA, João. Liberdade de Imprensa e Democracia: Teorias e Desafios Contemporâneos. Lisboa: Edições Almedina, 2021.

SOICO, 2024. Sobre nós. Site do Grupo Soico. Disponível em: https://soico.co.mz/#valores. Acesso em: 30 set. 2024.

SOICO TV. Câmara da STV de volta e com imagens reveladoras. Canal no Youtube da Soico Televisão (STV). 13 de jun. de 2024, 2024a. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8hjrm_A8h3c. Acesso em: 30 set. 2024.

SOICO TV. Mais de 100 jornalistas foram agredidos nos últimos seis anos - STV. Canal no Youtube da Soico Televisão (STV). 14 de jun. de 2024, 2024b. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=foGWq0iqFMw. Acesso em 30 set. 2024.

VARELA, Ulysses. Midiatização de ciência: a complexidade da abordagem de CT&I na cobertura telejornalística no Brasil e em Moçambique. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/handle/1/25744. Acesso em: 30 set. 2024.

Downloads

Publicado

2024-12-31

Edição

Seção

Eixo Temático | Thematic Dossier | Dossier Temático | Dossier thématique