REFORMAS EDUCACIONAIS E DISPUTAS NAS POLÍTICAS E PRÁTICAS CURRICULARES
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DOI:
https://doi.org/10.15687/rec.v17i3.72392Palavras-chave:
Reformas Educacionais, Práticas e Políticas Curriculares, Formação e Trabalho Docente, Disputas CurricularesResumo
Este dossiê é fruto de um esforço colaborativo de pesquisadores do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande e o Centro de Estudos em Políticas Educativas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPel, que há vários anos vêm se dedicando ao estudo acerca das reformas educativas tanto no Brasil como em outros países. O objetivo é contribuir com as discussões sobre os efeitos das reformas educacionais recentes nas práticas e políticas curriculares, no Brasil e no mundo, bem como problematizar as disputas nesse campo. Tais reformas se inserem no movimento mais amplo e de caráter estrutural pautado em princípios gerencialistas, via padronização e homogeneização, responsabilização docente, bem como de mecanismo de disputa pelo controle da formação, do trabalho docente e do currículo escolar.
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Referências
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2016.
BRASIL. Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União 2017; 14 jul.
BRASIL. Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Brasília, DF: Casa Civil, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13429.htm
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Casa Civil, 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em: nov. 2024.
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